Sampaio formaliza pedido de esclarecimentos sobre atrasos de pagamento na SESAU
Denúncias veiculadas pela imprensa motivaram iniciativa do presidente da ALE-RR
23/01/2025 19h37 - Atualizado há 6 dias
Foto: SupCom/ALE
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), protocolou nesta semana um pedido formal de informações à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU). A solicitação busca esclarecer as frequentes denúncias de atrasos no pagamento de fornecedores, que têm sido veiculadas pela imprensa.
O documento estipula o prazo de 30 dias corridos para que a SESAU apresente respostas detalhadas a uma série de questionamentos, como quais são os contratos atuais de terceirização, incluindo dados sobre o número total de trabalhadores terceirizados, unidades de saúde onde atuam e planilha salarial detalhada por posto de trabalho. Também quer saber quais licitações e contratos relacionados à terceirização, com cópias dos documentos e seus aditivos foram firmados desde 2020.
Com a iniciativa, o deputado pretende identificar quais são os contratos com pagamentos atrasados, desde quando estão inadimplentes e quais justificativas existem para atrasos superiores a 30 dias. Além disso, o parlamentar solicitou o extrato de pagamento das empresas terceirizadas referente aos últimos 12 meses (janeiro a dezembro de 2024).
A solicitação ocorre após reportagens na mídia local apontarem atrasos nos pagamentos a médicos terceirizados, que estariam recebendo seus honorários com intervalos de até quatro meses. Outros fornecedores, como empresas responsáveis pela limpeza, alimentação e serviços essenciais como hemodiálise, também relataram dificuldades devido aos atrasos.
Segundo Soldado Sampaio, a fiscalização desses contratos é essencial para garantir a transparência, o bom uso dos recursos públicos e, mais importante, que o serviço seja prestado à população com qualidade.
“Nossa atuação parlamentar é pautada na transparência e, portanto, na fiscalização das ações de governo. Vamos acompanhar de perto a gestão da SESAU e exigir mais clareza na aplicação dos recursos, pois a população é quem sofre com o serviço precário”, afirmou Sampaio.
Aplicação de recursos públicos
O deputado destacou que, em 2024, a SESAU teve orçamento aprovado de R$ 1.339.494.986,50, sem contar as suplementações de recursos. “Queremos saber onde e como esses recursos foram aplicados. Dinheiro tem. A saúde pública não pode ser prejudicada por má gestão ou falta de planejamento”, frisou.
