MINHA CASA, MINHA VIDA: Deputada Helena Lima garante 100 novas casas para Normandia, Amajari e São Luiz do Anauá
Helena criticou as falhas das prefeituras que resultaram na perda de 50 casas para Roraima
- Fonte: Assessporia Parlamentar
28/01/2025 10h50 - Atualizado há 1 dia
Foto: Assessoria Parlamentar
A deputada federal Helena Lima (MDB) garantiu, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, a destinação de 100 unidades habitacionais para os municípios de Normandia, Amajari e São Luiz do Anauá, em Roraima. A distribuição das moradias será feita da seguinte forma: 50 unidades para Normandia, 25 para Amajari e 25 para São Luiz do Anauá, conforme estabelecido pela Portaria MCID nº 47, de 17 de janeiro de 2025.
De acordo com a deputada, o objetivo da medida é atender famílias que enfrentam dificuldades habitacionais, contribuindo para a melhoria das condições de moradia nos municípios contemplados. "Nosso compromisso é garantir que cada família tenha acesso a uma moradia digna e que esses investimentos cheguem a quem mais precisa", afirmou Helena Lima.
Helena também destacou a importância de acompanhar as etapas do processo para evitar prejuízos às famílias. Um exemplo recente é a perda de 50 unidades habitacionais que seriam destinadas a Roraima, reduzindo o total previsto de 150 para 100 casas. O motivo foi a ausência de cadastro por parte de algumas prefeituras, que não cumpriram os requisitos exigidos pelo programa.
A deputada lamentou a situação. "É inaceitável que 50 famílias de Roraima tenham perdido a oportunidade de receber uma casa porque algumas administrações municipais não fizeram o básico, que era cumprir os prazos e procedimentos necessários. Essa negligência custou o sonho de muitas pessoas que esperavam por uma moradia digna", criticou Helena.
O programa é financiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e tem como meta reduzir o déficit habitacional em áreas urbanas. Segundo a deputada, a iniciativa é parte dos esforços para fortalecer a infraestrutura dos municípios do estado. “Estamos trabalhando para levar mais recursos e desenvolvimento para Roraima, fortalecendo políticas públicas que impactam diretamente a vida das pessoas”, concluiu.
Prazos e critérios para aprovação dos projetos
As administrações municipais têm até o dia 31 de março de 2025 para apresentar as propostas de execução das unidades habitacionais. O não cumprimento do prazo implica o cancelamento das metas de atendimento estabelecidas para os municípios. Neste sentido, as propostas devem atender a requisitos técnicos, jurídicos e financeiros, incluindo a comprovação de titularidade do imóvel, mapeamento da área urbana e pagamento de taxas para análise. Apenas propostas completas e que atendam aos critérios serão avaliadas.
Finalidade do Minha Casa, Minha Vida
O programa Minha Casa, Minha Vida tem como foco reduzir o déficit habitacional em áreas urbanas, proporcionando moradia às famílias que enfrentam condições precárias. A meta é promover o desenvolvimento social e urbano, priorizando localidades que apresentem maior necessidade habitacional.
