23/05/2023 às 11h21min - Atualizada em 23/05/2023 às 11h21min
MAMATA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS: Nomeação de esposas de governadores gera polêmica nacional.
As primeiras-damas, na função de conselheiras, julgam as contas dos próprios maridos.
Simone e Denarium, Jáder e Daniela: os governadores e suas esposas conselheiras dos TCEs. A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou nesta segunda-feira a indicação de Simone Soares de Souza, mulher do governador Antonio Denarium (PP), para ocupar o cargo de conselheira no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O cargo é vitalício e os benefícios chegam a R$ 62,5 mil. A confirmação da Casa Legislativa pelo nome da primeira-dama do estado ocorre no mesmo dia em que a esposa do governador do Pará Helder Barbalho (MDB), Daniela Barbalho, teve sua indicação anulada por decisão judicial.
Simone teve seu nome aprovado com 17 votos favoráveis, contra 7 votos distribuídos a outros candidatos. O cargo de conselheira conta com um salário bruto e vitalício de até R$ 35,5 mil. Os benefícios, que chegam a R$ 27 mil, elevam o valor total para até R$ 62,5 mil.
A nomeação das esposas de governadores tem gerado ampla polêmica nacional, já que as primeiras-damas, na função de conselheiras, julgam as contas dos próprios maridos. Por este entendimento, a Justiça do Pará anulou, também nesta segunda-feira, a nomeação de Daniela Barbalho. Desde março, a mulher de Helder Barbalho exerce o cargo no Tribunal de Contas do Estado, o que foi contestado em ação movida pelo ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania).
Na decisão, o juiz Raimundo Rodrigues Santana, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas, afirma que a indicação configurou uma "espécie de nepotismo cruzado” e que “há fortíssimos indícios da configuração de desvio de finalidade, já que os atos combatidos tiveram por objetivo apenas agradar aos interesses pessoais dos agentes públicos envolvidos”.
No Brasil 30% dos indicados aos tribunais de conta são parentes de políticos. Além dos governadores, quatro ministros emplacaram suas esposas. Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Rui Costa (Casa Civil) fizeram o movimento já à frente de suas pastas.Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), emplacou sua mulher, Rejane Dias, para conselheira do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI). Dias governou o estado até março de 2022 e conseguiu a nomeação em uma articulação com a Assembleia Legislativa, onde segue influente. Já Aline Peixoto, mulher de Rui Costa, é conselheira no Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA).
No ano passado, o atual ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes nomeou sua mulher, Marília Góes, no Tribunal de Contas do Amapá quando ainda era governador do estado. O cenário se repetiu com o ministro dos Transportes, Renan Filho. Em dezembro do ano passado o emedebista, que havia deixado o governo de Alagoas em abril, conseguiu garantir a vaga aberta no Tribunal de Contas do estado para sua mulher, Renata Calheiros.
Simone e Denarium, Jáder e Daniela: os governadores e suas esposas conselheiras dos TCEs.
