O governador Antonio Denarium 9PP) ordneou a contratação de uma empresa do Pará por R$ 51,8 milhões para fornecer merendeiras para as escolas da rede estadual. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) aderiu a uma ata de registro de preços de um pregão eletrônico realizado pela Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Limpeza de prédios
A empresa contratada tem sede em Belém e tem como atividade principal limpeza em prédios e domicílios. Conforme cadastro da Receita Federal, a seleção e agenciamento de mão-de-obra e a locação de mão-de-obra temporária constam como atividades secundárias.
Contrato duvidoso
O contrato firmado entre a empresa e a Secretaria de Educação foi assinado no último dia 30 de janeiro. Ou seja, no mesmo dia em que começou o ano letivo na maioria das escolas da rede estadual de ensino. Por mês, a empresa vai receber o montante de R$ 4,3 milhões. Ela deve fornecer a mão de obra para preparar e distribuir a merenda, além de conceder utensílios para o preparo da alimentação.
Mais de 1.000 merendeirs
O contrato prevê a disponibilidade de 1.008 merendeiras para atender as 371 escolas da rede estadual, sendo 251 indígenas e 120 não indígenas, tanto da capital como do interior.
A Secretaria de Educação do Estado de Roraima justificou que a terceirização do serviço ocorre em razão do aumento da demanda nas unidades de ensino. Inclusive naquelas que vão retornar às aulas presenciais.
Contrato renovável
O contrato tem validade de um ano, mas pode ser prorrogado por até 10 anos.. Além disso, trecho de um estudo técnico apresentado pela Pasta cita que essa modalidade de contratação permite que a empresa terceirizada assuma a responsabilidade por todos os aspectos relacionados à gestão dos trabalhadores, incluindo seleção, treinamento e organização de escalas de trabalho.
