Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (EM Brasília), na semana passada, mais um processo de cassação contra o governador de Roraima, Antônio Denarium (PP).
Trata-se do quarto procedimento enviado ao tribunal superior. Por razões que só a política compreende, nenhum dos casos em análise na Justiça Eleitoral tem avançado em Brasília.
Denarium começou a ser julgado no TSE em julho do ano passado, mas o processo contra ele foi retirado de pauta logo depois de os advogados fazerem as sustentações orais.
ABUSO DE PODER E GARIMPO
O governador é acusado de abuso de poder político, conduta vedada ao agente público e desvio de recursos públicos para fins eleitorais. Há ainda questões sobre apoio ao garimpo ilegal e uso da máquina em outros projetos suspeitos.
4 VEZES CASSADO
Cassado quatro vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima desde 2023, ele conseguiu reverter apenas um caso e se equilibra no posto graças ao TSE. Até o MPF já se manifestou pela cassação de Denarium.
CASSAÇÕES EM 2023
Em 2023, o governador de Roraima teve o mandato cassado em outros dois processos que investigaram o crime de conduta vedada por distribuir cestas básicas no período eleitoral e por executar reformas nas casas de eleitores roraimenses.
MAIS CASSAÇÃO
A terceira cassação ocorreu em janeiro deste ano, quando ele foi cassado também por abuso de poder político e econômico. O governador recorreu de todas as decisões do Tribunal Regional Eleitoral do estado e, por isso, as três tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em agosto, o TSE abriu o julgamento da terceira cassação.
JULGAMENTO SUSPENSO
O julgamento no TSE foi suspenso no dia 13 de agosto e ainda não há data marcada para ser retomado. Nessa instância, o processo, que tem como relatora a ministra Isabel Gallotti, já teve parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) para manutenção da cassação. Em todos os casos, Denarium permanece no cargo porque os recursos dele não tiveram nova decisão no TSE
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