O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB) revogou as últimas medidas restritivas da pandemia de Covid-19 nesta sexta-feira (26). A publicação do decreto está no Diário Oficial do Município (DOM). O decreto também desobriga o uso de máscaras em locais fechados na capital.
Entre as considerações para revogar o decreto, o prefeito Arthur Henrique destacou o índice de esquema vacinal completo contra Covid-19 do municipio ser de 58,16%, maior que do estado; a baixa taxa atual de leitos e de UTI de adultos e também a portaria do Ministério da Saúde n° 913, de 22 de abril de 2022, declarando o encerramento de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).
Segundo o Decreto nº 062/E/2023, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), apesar de desobrigado o uso de máscaras em locais fechados em Boa Vista, continua obrigatório o uso de máscara por profissionais de saúde em seu ambiente de trabalho.
Permanece obrigatório o uso de máscara por profissionais da saúde. Além disso, unidades de ensino ficam autorizadas a criar protocolos de uso ou não de máscaras e demais cuidados no âmbito de suas dependências. A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) considerou o baixo número de casos de Covid na capital, assim como a atual taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI.
O índice de vacinação contra Covid em Boa Vista também foi importante para a tomada de decisão. Conforme o decreto municipal, o índice de esquema de vacinação completo é de 54,13% sendo superior ao do Estado de Roraima que é de 47,63%. Além disso, o município também considerou a portaria do Minidtério da Saúde que declarou o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo coronavírus.