A deputada federal Helena Lima (MDB) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1940/2025, que promete dar um passo importante para fortalecer a agricultura familiar no Brasil.
A proposta inclui mecanismos de financiamento específicos para ajudar pequenos produtores a fazerem a transição para práticas agroecológicas — um modelo de produção mais sustentável, que respeita o meio ambiente e valoriza os saberes tradicionais do campo.
De forma simples, o projeto pretende garantir que agricultores familiares tenham acesso a recursos financeiros que permitam, por exemplo, reduzir o uso de agrotóxicos, diversificar suas plantações e recuperar áreas degradadas. Segundo a deputada, muitos desses produtores não conseguem fazer essas mudanças por falta de apoio, já que a adoção de práticas mais sustentáveis exige investimentos iniciais que nem sempre cabem no bolso.
“A agroecologia aumenta a resiliência das lavouras, promove segurança alimentar e contribui para a preservação ambiental. Mas para que os agricultores familiares possam fazer essa transição, é preciso garantir financiamento adequado. É isso que nosso projeto busca resolver”, explicou Helena Lima.
A proposta altera a Lei nº 11.326/2006 (Lei da Agricultura Familiar) para que os mecanismos de financiamento passem a fazer parte das diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar. Na prática, isso significa mais oportunidades para que os pequenos produtores tenham acesso a crédito e apoio técnico, reforçando o papel fundamental da agricultura familiar no combate à fome e no desenvolvimento sustentável do país.
Helena Lima destaca ainda que a aprovação do projeto representará um avanço nas políticas públicas voltadas para o campo, com benefícios econômicos, sociais e ambientais. “Estamos falando de fortalecer a agricultura familiar, garantir mais qualidade de vida no campo e alinhar a produção rural às demandas atuais de preservação ambiental”, afirmou.
O projeto já está em tramitação na Câmara dos Deputados e conta com o apoio da parlamentar para sensibilizar os colegas e garantir sua aprovação.
