O líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus (RR), protocolou um requerimento no Senado Federal solicitando esclarecimentos do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a transferência de R$ 15,8 milhões à ONG UNISOL — Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil — para a retirada de resíduos sólidos na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
O caso ganhou repercussão após matéria publicada pelo jornal Estadão, que revelou que o repasse foi feito de forma integral e em tempo recorde: apenas três dias após a assinatura do Termo de Fomento, ocorrida no fim de dezembro de 2024. A contratação foi feita sem detalhamento de metas, cronograma ou justificativas técnicas consistentes.
“É inaceitável que recursos dessa magnitude sejam liberados de forma antecipada, sem transparência e sem considerar as cooperativas locais de Roraima, que conhecem o território e poderiam executar o trabalho com mais eficiência e menor custo”, afirmou Mecias.
No requerimento, com base no art. 50 da Constituição e no Regimento Interno do Senado, o parlamentar cobra explicações sobre: os critérios de escolha da UNISOL em detrimento de entidades sediadas em Roraima, com experiência local; sobre a justificativa para o pagamento integral antecipado, ao contrário de outras contratações escalonadas; a respeito do cronograma físico-financeiro detalhado do projeto; cobra as metas mensuráveis e parâmetros técnicos exigidos da entidade, entre outras medidas.
O senador destacou que a entidade contratada possui vínculos político-partidários explícitos e atua distante da realidade amazônica. O fato de não ter havido qualquer articulação com cooperativas de catadores de Roraima levanta suspeitas de direcionamento e desvalorização da mão de obra local.
“Não se pode invocar uma ‘urgência humanitária’ para justificar uma contratação com início postergado para o segundo semestre de 2025. É evidente a desconexão com as reais necessidades da população Yanomami”, completou Mecias.
A Terra Indígena Yanomami ocupa mais de 9,6 milhões de hectares e abriga dezenas de comunidades em áreas de difícil acesso. Para o senador, um contrato tão genérico e de execução incerta compromete não apenas a eficácia da ação, mas também a lisura na aplicação dos recursos públicos.
