O Ministério Público de Roraima (MPRR) recomendou ao Governo do Estado a exoneração do secretário-adjunto e diretor da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), André Fraga, e do diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), Elizandro Diniz Aguiar.
Conforme a recomendação, expedida pelo promotor Luiz Antônio Araújo de Souza no dia 27 de junho, ambos foram indiciados por corrupção passiva qualificada. Eles chegaram a ser presos por 60 dias e 2020 durante a Operação Alésia, que investigou servidores suspeitos de envolvimento em crimes como tráfico de drogas, associação para o tráfico, peculato, corrupção passiva, prevaricação, entre outros.
A Promotoria argumentou que ocupantes do cargo de diretor deve ter “idoneidade moral” e destacou a exigência de “conduta ilibada” para nomeação em cargos comissionados na segurança pública.
O Governo deve exonerar André Fraga e Elizandro Diniz no prazo de 10 dias, “uma vez que a permanência de ambos nos referidos cargos viola frontalmente os princípios da Administração Pública da moralidade e legalidade.
Caso o Estado não cumpra a recomendação, o Ministério Público poderá adotar providências judiciais e extrajudiciais que julgar necessário.
