O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu nesta quarta-feira (24), mais prazo para analisar o processo que pode cassar o governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e o vice Edilson Damião (Republicanos).
O processo está parado desde o dia 26 de agosto, quando Mendonça pediu vista e adiou o julgamento. Com isso, ele teve 30 dias para análise. Agora, a Corte deve prorrogar por mais 30 dias.
O julgamento dos recursos do governador e do vice Edilson Damião (Republicanos) já foi suspenso por duas vezes. A primeira vez ocorreu em 13 de agosto de 2024, pela ministra Carmem Lúcia. Ela chegou a pautar o processo sete dias depois, mas retirou a poucas horas antes de iniciar a sessão.
A segunda suspensão aconteceu após um ano de processo parado. Na ocasião, o ministro André Mendonça pediu vista. A relatora do caso, Isabel Galotti, ainda chegou a votar pela manutenção da cassação e da inelegibilidade de Denarium até 2030.
Ao justificar a prorrogação, Mendonça destacou a complexidade da ação, que reúne quatro imputações distintas e um vasto acervo probatório. O ministro citou o artigo 18 do Regimento Interno do TSE, que permite a extensão do prazo por mais 30 dias, mediante manifestação fundamentada, para melhor análise dos autos
Com a decisão, o processo segue suspenso até a devolução da vista, enquanto o Estado de Roraima permanece sob expectativa da definição sobre a realização de novo pleito para governador. A medida mantém a instabilidade no cenário político local, já que a confirmação da cassação poderá redesenhar a disputa eleitoral no Estado.
