O ministro André Mendonça devolveu para jultamento no TSE o processo que pode cassar os mandatos do governador Antonio Denarium (PP) e do vice Edilson Damião (Republicanos).
A movimentação no processo aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (5), às 17:44 e foi encaminhado para a Assessoria de Pelnário a quem cabe colocar na pauta de julgamentos.
O processo segue agora para a assessoria de plenário, que vai informar a ministra Carmem Lúcia, presidente do TSE, que deve marcar a nova data de julgamento.
Em setembro, o ministro André Mendonça havia pedido mais 30 dias para analisar o processo que pode cassar o governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e o vice Edilson Damião (Republicanos). O processo estava parado desde o dia 26 de agosto, quando Mendonça pediu vista e adiou o julgamento. Com isso, ele teve 30 dias para a análise. Depois disso, a Corte prorrogou por mais 30 dias.
O ministro virou manchete no último fim de semana na maioria dos sites de notícias a nível nacional. É que o Instituto Iter, fundado pro ele, foi contrato pelo Governo de Roraima em fevereiro deste ano para ministrar curso para os servidores do Estado.
O julgamento dos recursos do governador e do vice Edilson Damião, já foi suspenso por duas vezes. A primeira vez ocorreu em 13 de agosto de 2024, pela ministra Carmem Lúcia. Ela chegou a pautar o processo sete dias depois, mas retirou a poucas horas antes de iniciar a sessão.
A segunda suspensão aconteceu após um ano de processo parado. Na ocasião, o ministro André Mendonça pediu vista. A relatora do caso, Isabel Galotti, ainda chegou a votar pela manutenção da cassação e da inelegibilidade de Denarium até 2030.
