TCU faz auditoria sobre R$ 1 bilhão em ações do governo Lula na terra Yanomami, em Roraima

Agentes da PF em ação contra garimpeiros na terra indígena Yanomami, enm Roraima. (Polícia Federal/Divulgação)

O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma auditoria sobre a execução do crédito extraordinário de pouco mais de 1 bilhão de reais aberto pelo governo Lula no ano passado para custear ações de saúde e proteção contra garimpeiros e madeireiros na terra indígena yanomami, em Roraima

Em sessão em 29 de outubro, o plenário do TCU determinou diligências junto à Casa Civil, ao Ministério dos Direitos Humanos e ao Ministério dos Povos Indígenas, questionando as pastas sobre o acompanhamento da regularidade da execução orçamentária. 

A Casa Civil deverá, no prazo de quinze dias úteis, apresentar as seguintes informações:

• todas as ações previstas no plano de desintrusão e do enfrentamento da crise humanitária na terra indígena yanomami;
• formas de definição das ações priorizadas, realizadas e planejadas, manifestando-se sobre a motivação das escolhas e a relação com as necessidades da população indígena yanomami;
• de que forma acompanha a regularidade da aplicação desses valores;
• resultados alcançados por cada ação até o momento.

A Corte de Contas também demandou, aos ministérios dos Direitos Humanos e dos Povos Indígenas, acesso a uma série de processos, como os termos de colaboração com o Centro Popular de Formação da Juventude e a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos.

Com o plenário do TCU colocando pressão sobre o Executivo, a investigação busca esclarecer como os recursos do crédito extraordinário, liberados em 2024, foram de fato aplicados. O foco está em verificar se o dinheiro chegou onde deveria: nas comunidades indígenas, que enfrentam crise humanitária grave.

As pastas da Casa Civil, Ministério dos Direitos Humanos e Ministério dos Povos Indígenas terão que relatar ponto a ponto todas as ações desenvolvidas, detalhando critérios de escolha, acompanhamento das verbas e resultados efetivos. Na mira também estão contratos com ONGs, empresas privadas e gastos individuais, que levantaram suspeitas de favorecimento a terceiros.

Essas informações vão fundamentar o parecer final do tribunal e podem influenciar novas medidas de fiscalização do Congresso Nacional. O caso já causa desconforto entre lideranças do governo, que tentam demonstrar transparência para evitar desgaste político num momento sensível para a imagem da gestão Lula, especialmente diante das demandas indígenas.

Enquanto o relatório não sai, aumentam as apostas sobre eventuais responsabilizações. O desfecho dessa auditoria promete agitar não só o setor público, mas também várias ONGs e empresas ligadas ao atendimento indígena.