A retomada das ações de proteção ao meio ambiente já resultaram na queda dos alertas de garimpo ilegal. Na semana passada - no vale do rio Tapajós, no sul do Pará - os fiscais do Ibama destruíram 17 dragas usadas para remover areia do fundo dos rios, escavadeiras e motobombas - utilizadas para dar pressão à água para desmanchar os barrancos de terra. Na mesma região do Pará, ao longo da BR-230, perto de Jacareacanga, os fiscais destruíram 5 aviões e uma pista de pouso clandestina.
Desde fevereiro, quando teve início a operação contra o garimpo ilegal na terra indígena Yanomami, em Roraima, a força-tarefa que atua em Roraima destruiu aviões e motores e desmontou acampamentos. Além de apreender toneladas de cassiterita. O coordenador de operações de fiscalização do Ibama, Hugo Loss, disse que a estratégia do governo Lula é completamente diferente da que era aplicada no governo anterior.
“Antes a orientação era não fazer, a orientação vinda do governo e dos gestores do Ibama era de não executar minas de destruição. E mesmo quando ocorria a orientação foi de não fazer qualquer tipo de divulgação. E o retorno é tanto da execução das medidas de destruição quanto da divulgação delas é muito importante pra aumentar a efetividades das operações da fiscalização ambiental e também pra aumentar a dissuasão do crime nas áreas de ocorrência de garimpo e desmatamento na Amazônia”.
A destruição de equipamentos durante operações de fiscalização do Ibama é prevista por lei desde 1998. Foi regulamentada por decreto em 2008. Prevê que o fiscal pode inutilizar os equipamentos apreendidos durante uma operação de campo se não existirem condições logísticas de retirá-lo da floresta em segurança, se a retirada envolver risco para o meio ambiente, para os agentes públicos ou para a população e se houver a possibilidade de o equipamento voltar a ser usada no crime.
Essa medida começou a ser adotada com mais frequência a partir de 2013, quando o Ibama criou um grupo especial de fiscalização mais treinado para o enfrentamento de situações de risco. Foram mais de 200 operações contra o desmatamento e o garimpo ilegais entre 2013 e 2018.
Mas houve uma mudança de orientação no governo Bolsonaro. Logo no começo de 2019, o Ministério do Meio Ambiente determinou que os fiscais não deveriam mais destruir máquinas. A alegação do governo era de que o Ibama estava exagerando e tinha tornado a destruição uma regra - apesar dessa medida ser adotada, na época, em apenas 2% das fizcalizações em média.
O grupo especial de fiscalização do Ibama, que normalmente fazia esse tipo de ação, ficou parado por cerca de oito meses. As ações de fiscalização - como multas, apreensões e destruições - diminuíram. E ao longo dos últimos anos o desmatamento - e outros crimes ambientais como o garimpo - avançaram na Amazônia. A permissão para destruição de equipamentos dos garimpeiros foi ratificada pelo STF - Supremo Tribunal Federal, em 2022.
Em uma sala, o Ibama planeja as operações de fiscalização. E elas estão se tornando mais frequente em áreas remotas como a terra indígena Yanomami. Lá, depois de quatro meses de ação intensa, o número de alertas de garimpo caiu 80%. Um mapa mostra o que já foi destruído por lá: só apareceram 4 novos alertas nos últimos trinta dias. O diretor de proteção ambiental do Ibama, Jair Schmidt, disse que o objetivo é intensificar ainda mais esse combate:
"Essa medida é importante, o efeito prático dela, são dois fatores principais. O primeiro é descapitalizar o infrator, é eles sentirem algum tipo de penalização mesmo que seja uma medida cautelar. O segundo é incapacitar o infrator , ou seja, você tira a capacidade, as condições dele continuar cometendo crime, a infração ambiental”.
