Durante este mês de junho, a Prefeitura de Boa Vista promoverá uma série de ações em alusão ao Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Nesta segunda-feira, 12, além de palestra para ambulantes e barraqueiros no Teatro Municipal, terá também blitzen educativas em locais simultâneos da cidade. O objetivo é sensibilizar a população sobre a importância de erradicar essa prática e proteger crianças e adolescentes.
Ao longo do mês estão programadas outras atividades, como: rodas de conversa, palestras, buscas ativas em feiras, mercados da cidade e durante as seis noites do Boa Vista Junina. A ação é coordenada pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e tem o apoio da rede intersetorial. Para a secretária municipal de Gestão Social, Nathália Cortez, a prefeitura não se limita apenas a esse período temático, mas trabalha ao longo de todo o ano.
“O trabalho da prefeitura acontece ao longo do ano com ações diárias, articulando com a rede de proteção, fazendo os encaminhamentos necessários e identificações em feiras, lojas, nos shoppings e em diversos setores da cidade. Nossa proposta é sensibilizar as pessoas para que elas possam também identificar e nos ajudar a proteger as nossas crianças e adolescentes”, enfatizou a secretária.
Casos de Trabalho Infantil: Em 2022, foram identificados 268 casos em Boa Vista. Até maio de 2023, foram 143. Eles são encaminhados para a rede de proteção (CRAS e CREAS) e para os órgãos fiscalizadores como Conselhos Tutelares, Vara da Infância e Juventude e Ministério Público. Trabalho infantil é crime, denuncie através do Disque 100 ou pela Central 156 da prefeitura.
O que é considerado Trabalho Infantil? É o trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação do país: até 13 anos – proibição total; Entre 14 a 16 anos – admite-se uma exceção: trabalho somente na condição de aprendiz; Entre 16 e 17 anos – permissão parcial. São proibidas as atividades noturnas, insalubres, perigosas e penosas, estas são as piores formas de trabalho infantil.
PETI: O programa foi instituído em 1996 como uma ação do Governo Federal. No âmbito municipal é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Gestão Social, que durante todo ano promove diversas ações para combater o trabalho infantil em Boa Vista. O Programa é estruturado em cinco eixos: informação e mobilização, identificação, proteção social, defesa e responsabilização, e monitoramento.
Confira a programação ao longo dos próximos dias
| Segunda-feira, 12 | 9h – Sala Multiuso do Teatro Municipal - Palestra sobre o Trabalho Infantil para ambulantes e barraqueiros do Boa Vista Junina. |
| Segunda-feira, 12 (PETI, CREAS, CRAS e Projeto Crescer). | Tarde, a partir das 16h30 - Blitz em alusão ao Dia Mundial 1-Faixa de pedestre da SEMGES; 2-Rua Carmelo com Laura Pinheiro Maia; 3- Avenida Centenário 4- DB do Raiar do Sol; 5- Caxambu; 6- Av. Carlos Pereira de Melo. |
| Terça-feira, 13 | 08h às 10h - Ação alusiva e informativa com Integrantes do Conviver. Local: CRAS Pintolândia |
| Terça-feira, 13 | 14h - Ação alusiva e informativa com migrantes venezuelanos. Local: PRA |
| Quarta-feira, 14 | Manhã e tarde - Roda de conversa na Escola Técnica do SUS com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. Falar sobre o Trabalho Infantil e obter relatos de experiência. |
| Quinta-feira, 15 | Manhã e tarde - Palestra nas escolas com crianças da rede municipal de ensino. Apresentar, de forma lúdica, o que é o trabalho infantil e os canais de denúncia. |
| Sexta-feira, 16 | 11h - Blitz em alusão ao Dia Mundial no Mercado São Francisco. Sensibilizar a população em relação ao Trabalho Infantil, bem como os canais de denúncia. |
| Sábado, 17 | 8h as 10h - Busca ativa e orientações na Feira do Pintolândia. Identificar situações de trabalho infantil, orientações, incluindo notificação ao Conselho Tutelar. |
| Domingo, 18 | 8h as 10h - Busca ativa e orientações na Feira do Garimpeiro. Identificar situações de trabalho infantil, orientações, incluindo notificação ao Conselho Tutelar. |
| Do dia 20 a 25 – Boa Vista Junina | Noite - Busca ativa e orientações no Boa Vista Junina. Identificar situações de trabalho infantil, orientações, incluindo notificação ao Conselho Tutelar. |
