Começou, nessa segunda-feira, 19, o prazo para que a sociedade envie sugestões destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. As contribuições podem ser encaminhadas até as 23h59 do dia 30 de janeiro, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As propostas recebidas irão subsidiar as audiências públicas que o TSE realizará entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2026, quando serão debatidas as minutas das resoluções eleitorais. O procedimento é aberto a pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas.
As audiências ocorrerão em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. Cada encontro terá duração estimada de até duas horas, com possibilidade de prorrogação, a critério do Tribunal. Não será exigido credenciamento prévio de profissionais de imprensa para a cobertura jornalística.
A coordenação da elaboração e revisão das instruções normativas está a cargo do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, conforme a Portaria TSE 575/2025.
Nos dias 3 e 4 de fevereiro, as audiências terão início às 10h. No dia 5, a abertura está prevista para as 11h. Os debates serão organizados por eixos temáticos. No dia 3, a pauta inclui pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.
No dia 4, os temas serão registro de candidaturas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e prestação de contas. Já no dia 5, os debates abordarão propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a consolidação das normas voltadas ao cidadão.
No mesmo formulário de envio das sugestões, os interessados também poderão solicitar o uso da palavra durante as audiências públicas. Para as manifestações orais, o prazo termina às 23h59 do dia 27 de janeiro.
A concessão da palavra levará em conta a pertinência temática das contribuições e a viabilidade do tempo disponível. Caso haja mais de um inscrito representando o mesmo partido político, terá preferência o representante do diretório nacional.
Os participantes inscritos poderão se manifestar por três a cinco minutos. A relação das inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 29 de janeiro de 2026. Mais informações, assim como o acesso às minutas das resoluções e ao formulário de sugestões, estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral.
