Ações das forças de segurança pública continuam destruindo acampamentos de garimpeiros na terra Yanomami, em Roraima.
Militares das três Forças – Marinha do Brasil (MB), Exército Brasileiro (EB) e Força Aérea Brasileira (FAB)– aumentam as ações preventivas e repressivas, na faixa de fronteira terrestre e nas águas interiores em Terras Indígenas Yanomami (TIY) com o objetivo de desmantelar a prática ilícita de mineração remanescente na região da reserva indígena situada em Roraima. Para o combate ao garimpo ilegal, serão realizadas ações de monitoramento, como inspeções, vistorias, revistas, patrulhamento e montagem de postos de bloqueio dentro da TIY.
O Governo Federal constituiu um grupo de trabalho (GT) interministerial com a missão de planejar e empreender ações com a finalidade de neutralizar as atividades ilegais na TIY, ao mesmo tempo em que presta apoio humanitário às Comunidade Indígenas (CI) da região. Fazem parte do GT os Ministérios dos Povos Indígenas, da Defesa, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, do Desenvolvimento e Assistência Social, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Meio Ambiente.
Como resultado do GT, em 06 de junho, a Portaria GM-MD nº 3.095, de 02 de junho de 2023, instituiu a Operação Ágata Fronteira Norte, sob o comando do General de Exército Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves. Além de novas funções, a Operação assumiu, também, as atribuições da Operação Yanomami, desativada em 05 de junho, entre elas a responsabilidade em dar continuidade às ações de ajuda humanitária aos indígenas.
Operação interagências
As Operações Ágata compõem o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) do Governo Federal desde 2016 e reúne militares sob a coordenação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). A nova Operação Ágata dará prosseguimento às linhas de atuação adotadas pelo Comando Operacional Conjunto Amazônia (Cmdo Op Cj Amz), contudo, com uma maior ênfase à vertente coercitiva, através do deslocamento de tropas para áreas em TIY, adensando a interação com a Polícia Federal (PF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA),órgãos responsáveis pelas ações de repressão contra a prática ilícita de mineração na região.
Na vertente humanitária, a Operação Ágata Fronteira Norte prestará apoio às agências de atendimento às políticas de saúde indigenistas, como a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e a Casa de Saúde Indígena (CASAI), e, para proteção dos direitos dos Yanomamis, dará o suporte necessário à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
A atuação repressiva da Operação Ágata Fronteira Norte tem como um dos principais objetivos elaborar propostas de alternativas, em ambiente interagências, a fim de garantir a estabilidade da região de forma permanente, além da segurança do território e cuidados aos indígenas.
Resultados da Operação Yanomami
A Operação Yanomami chegou ao fim no dia 05 de junho, após quatro meses de sua instituição, ocorrida por intermédio do Decreto Presidencial nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023. Por meio do Cmdo Op Cj Amz, ativado em 03 de fevereiro e que conduziu as ações da referida Operação, foram realizados aproximadamente mil lançamentos de fardos, sendo distribuídos 580 mil quilos de materiais destinados à assistência de 40 aldeias no TIY. Dos materiais transportados, podem-se destacar as mais de 22 mil cestas básicas, que correspondem a quase 500 mil quilos de alimentos, os 120 mil quilos de massa asfáltica, para reparos nos aeródromos homologados, além do deslocamento de mais de mil agentes e policiais para as regiões de interesse, e de 250 indígenas, principalmente, para tratamentos de saúde.
Como as aeronaves eram o principal meio de transporte para realização das atividades, a Operação Yanomami tornou-se uma das maiores operações em relação às horas voadas da aviação brasileira. Para efeito comparativo, a Operação COVID-19 registrou aproximadamente 6 mil horas de voo cumpridas em quase dois anos, perfazendo 8 horas de voo por dia. Já na Operação Yanomami, em apenas 4 meses, as aeronaves realizaram 4.630 horas de voo, com uma média de 38 horas de voo por dia, utilizando cerca de 3 milhões de litros de combustível.
Além do apoio logístico, foi criada uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) sobre o espaço aéreo sobrejacente e adjacente ao TIY, para o controle de tráfego aéreo desconhecido. Visando permitir a desocupação voluntária da área pelos garimpeiros, os corredores aéreos foram abertos em fevereiro deste ano e fechados em abril, o que reduziu em cerca de 95% o tráfego de aeronaves suspeitas que sobrevoavam o TIY e contribuiu para as ações de repressão do IBAMA e da Polícia Federal que, com o apoio de transporte aéreo da FAB, inutilizaram oito aeronaves, auxiliando para a desarticulação de parte dos garimpos remanescentes na região.
Uma das grandes marcas alcançadas pelos militares envolvidos na Operação Yanomami foi chegar ao fim da missão sem nenhum acidente envolvendo aeronaves ou tripulação. O Tenente-Coronel da FAB, Luís Felipe de Moura Nohra, destacou o feito: "Durante quatro meses de operações, quase 5.000 horas de voo e mais de 1.000 militares empregados, a Operação Yanomami não teve nenhum acidente ou incidente aeronáutico. Isso demonstra o comprometimento e o profissionalismo do militar brasileiro em operações conjuntas, envolvendo a Marinha, o Exército, a Força Aérea e as operações interagências".
Saúde Indígena
Durante o período mais crítico da operação, o Hospital de Campanha (HCAMP) da Força Aérea realizou 2.121 atendimentos médicos aos indígenas. Dentre as especialidades oferecidas, a pediatria teve a maior procura (632 pacientes), seguida pela clínica médica (196) e pela ginecologia (152). Os principais casos diagnosticados foram: desnutrição em diferentes níveis, pneumonia, diarreia aguda, doenças de pele e malária. Com o controle das demandas, o HCAMP foi desmobilizado em 21 de abril, após 84 dias de operação.
Continuidade das ações
A fim de permitir a recuperação ambiental e possibilitar o equilíbrio das condições sanitárias dos indígenas da TIY, a Operação Ágata Fronteira Norte visa à total retirada de indivíduos suspeitos de práticas ilegais ainda presentes na TIY e, dada a situação atual, continuará comas ações de ajuda humanitária, prestando suporte logístico ao Ministério da Saúde (MS), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI),ao IBAMA e demais agências, institutos, fundações e polícias até sua desativação.
