Kopenawa levará carta a Cármen Lúcia no TSE
Líder yanomami quer agradecer à ministra por pautar o caso Denarium e convidá-la a visitar seu povo; também discutirá projeto sobre rastreabilidade do ouro
Davi Kopenawa deve entregar carta a Cármen Lúcia no TSE que retomará julgamento da chapa Denarium/Damião
O líder yanomami Davi Kopenawa irá ao Tribunal Superior Eleitoral nesta 3ª feira (14) dia em que a Corte retoma o julgamento que pode cassar a chapa de Antonio Denarium (PP-RR) e Edilson Damião (União Brasil).
Kopenawa pretende entregar à presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, uma carta de agradecimento pela inclusão do processo na pauta e convidá-la a visitar o povo yanomami em Roraima.
Além da passagem pelo TSE, o líder indígena também estará em Brasília para participar de discussões sobre o PL 3025 de 2023, que trata da rastreabilidade do ouro.
O texto foi enviado pelo governo federal em 2023, depois de discussões sobre o avanço do garimpo ilegal e exploração mineral em terras indígenas.
DENARIUM VOLTA À PAUTA O TSE
julga um recurso apresentado pelas defesas de Antonio Denarium e Edilson Damião contra a decisão do TRE-RR, que cassou a chapa em janeiro de 2024. Na ocasião, a relatora Mariana de Mello Cacique entendeu que houve uso eleitoral da máquina pública por meio do repasse de cerca de R$ 70 milhões a municípios no programa habitacional Morar Melhor e de aproximadamente R$ 11 milhões no programa Cesta da Família. Para a magistrada, o volume de recursos mobilizado às vésperas da eleição de 2022 comprometeu o equilíbrio da disputa.
A intimação de pauta ocorreu na 5ª feira (9.abr), algumas horas depois de Cármen Lúcia, anunciar sua saída da presidência. A ação foi apresentada pela coligação “Roraima Muito Melhor”, que reuniu partidos da oposição, entre eles o MDB, de Teresa Surita. Ex-prefeita de Boa Vista, ela foi a principal adversária de Denarium na disputa pelo governo de Roraima em 2022 e terminou o 2º turno com 41,14% dos votos.
No processo, a acusação sustenta que a chapa recorreu à estrutura do Estado para ampliar a distribuição de benefícios sociais em ano eleitoral. Segundo os autores, a reformulação do programa Cesta da Família, lançado em 2022, elevou de 10 mil para 50 mil o número de beneficiários e teve impacto direto sobre a disputa pela reeleição.