E A NOVELA CONTINUA: TSE marca pela 5ª vez julgamento que pode cassar governador de RR e tornar Denarium inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (28), a partir das 19 horas, o julgamento do processo que pode tornar o ex-governador Antônio Denarium (Republicanos) inelegível e cassar o mandato do governador Edílson Damião (União Brasil)

O placar já é de três votos pela inelegibilidade e de dois pela cassação, mas o ministro André Mendonça anunciou que vai complementar o voto que proferiu contra os dois. Além dele, faltam quatro votos.

Antes do pedido de vista, realizado no último dia 14, o ministro Nunes Marques votou a favor da inelegibilidade de Antônio Denarium, mas foi contra a cassação do atual governador. Com o voto de Marques, o placar atual é de dois votos pela cassação e um pela absolvição de Damião. Para Denarium, o cenário é de três votos pela punição de perda dos direitos políticos por 8 anos.

Antonio Denarium e Edilson Damião são investigados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Segundo a denuncia, a chapa teria feito uso eleitoreiro de dois programas voltados à alimentação e moradia, além da transferência de recursos a municípios durante o período vedado e o desvio da publicidade institucional para a promoção pessoal.

Em parecer enviado ao TSE em junho de 2024, a Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu a cassação do então governador com imposição de inelegibilidade de oito anos. A defesa de Denarium, por outro lado, nega irregularidade nos programas e argumenta que a transferência voluntária de recursos aos municípios seguiu a lei.

Com o voto de Marques, o placar atual é de dois votos pela cassação contra um pela absolvição de Damião. Para Denarium, o cenário é de dois votos a favor da punição.