Coligação pede que TRE exclua nomes de Antônia Pedrosa e Arthur Henrique das urnas após indeferimento de candidaturas
A coligação Roraima Segue em Frente acionou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) para peticionar sobre a imediata suspensão do processamento de dados de Antônia Pedrosa (PT) e Arthur Henrique (PL) nas urnas eletrônicas. O PL disse não ter sido intimado, enquanto o PT ainda não comentou.
A aliança encabeçada pelo governador e candidato Soldado Sampaio (Republicanos) também pediu a comunicação imediata de eventual decisão à presidência da Corte e os setores envolvidos no procedimento.
O pedido foi feito ao juiz Fernando Pinheiro dos Santos, o mesmo que proibiu, liminarmente, a professora e o ex-prefeito de realizarem campanhas sob pena de pagar multa diária de R$ 1 mil.
A coligação considera a decisão do TRE-RR de barrar as chapas do PT e do PL por descumprimento do prazo de desincompatibilização, no contexto liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Ou a Justiça Eleitoral impede agora a inserção das candidaturas indeferidas, ou consumará, por via administrativa, exatamente aquilo que suas decisões jurisdicionais proíbem”, diz a coligação. Para o grupo de Sampaio, inserir na urna eletrônica os dados de quem deveria ser substituído seria descumprir a decisão do STF.
“A consumação da carga com os dados dos requeridos produziria tripla lesão. Primeiro, descumpriria a determinação do Supremo Tribunal Federal de que as candidaturas atingidas fossem substituídas […]. Segundo, […] de nada vale proibir santinhos, inserções e impulsionamento se, no dia do pleito, a fotografia e o número dos requeridos aparecerem na tela da urna […]. Terceiro, lesaria o eleitor, induzido a depositar votos fadados à nulidade em eleição de turno único e calendário reduzido […]”.