O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) aprovou nesta quarta-feira (2), por unanimidade, a candidatura do ex-governador Edilson Damião (União Brasil) ao cargo de deputado federal nas eleições deste ano.
Os sete magistrados que julgaram o caso rejeitaram o pedido de impugnação apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O voto do juíz relator foi acompanhado por todos os outros componentes.
“Temos agora a nossa candidatura registrada. Então, quero agradecer, mais uma vez, aos amigos que sempre mandaram as declarações de apoio e dizer que a gente continua firme para as eleições como candidato a deputado federal, pelo União Brasil”, disse Damião após o resultado.
O ex-governador e agora candidato a deputado federal pelo União Brasil celebrou o resultado com vídeo publicado nas redes sociais.
Antes de anunciar de forma oficial a candidatura ao cargo de deputado federal, Edilson Damião solicitou no TRE/RR uma certidão de elegibilidade. O documento, que assegurou a disputa ao pleito, foi emitido às vésperas da convenção do União Brasil.
“Para que não houvesse dúvidas ou tivéssemos um projeto cheio de entraves jurídicos ao longo do caminho, fiz o caminho correto e consegui na justiça esse documento que assegura que do começo ao fim da campanha estou apto em todos os sentidos para concorrer ao cargo de deputado federal”, ressaltou Damião.
O julgamento
Durante o julgamento, os magistrados rejeitaram a ação de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a candidatura. O órgão defendeu que o ex-governador não poderia disputar o pleito deste ano por ter deixado o Executivo em 30 de abril, menos de seis meses antes da disputa, mesmo forçado pela cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O juiz relator Fernando Pinheiro dos Santos votou para rejeitar o pedido de impugnação ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral, ao citar uma decisão do TRE reconheceu a elegibilidade de Damião, apesar da pendência do julgamento de um recurso apresentado pelo MPE contra essa ordem.
Consequentemente, ele defendeu o deferimento do registro de candidatura, “afastando as circunstâncias excepcionais do caso concreto e pelos fundamentos já adotados por esta Corte no requerimento de declaração de elegibilidade”. O voto foi acompanhado pelos outros seis magistrados.
Quem é Edilson Damião
Edilson Damião foi secretário de infraestrutura por sete anos, vice-governador e governador de Roraima. Atualmente é presidente estadual do União Brasil e um dos fortes nomes na corrida por uma das 8 vagas da Bancada Federal em Brasília.
