O presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, juntamente com os conselheiros federais Francisco Guimarães, Thiago de Melo e Cristiane Rodrigues de Sá, participam nesta segunda-feira (14), em Brasília, da Sessão Ordinária do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB (CFOAB).
Na pauta, 06 Proposições de interesse da advocacia brasileira, dentre elas, a proposta de autorização para o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei n. 15.498/2026, relatada pelo conselheiro federal Francisco de Assis Guimarães Almeida
O presidente Ednaldo Vidal destacou as decisões do Pleno, sobretudo sobre as medidas propostas com relação à crise do judiciário brasileiro envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).
"O Pleno do CFOAB ratificou a posição anterior de apuração de todos fatos envolventes todos as autoridades do STF citados no caso do Banco Master. O próprio Conselho Seccional de Roraima já havia decidido por aclamação essa mesma posição do CFOAB. Ninguém está acima da lei" disse o presidente Ednaldo Vidal.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, defendeu uma reforma imediata do Judiciário, mas afirmou que, para tal, é necessário cautela, conveniência, equilíbrio e, sobretudo, união.
