Candidato a deputado federal pelo PL patrocina publicação na internet para atacar Teresa e Justiça manda remover vídeo

A Justiça Eleitoral de Roraima determinou a suspensão do impulsionamento pago de um vídeo publicado pelo candidato a deputado federal, Major Emmanuel (PL) - da ala bolsonarista radical - contra a candidata ao Senado, Teresa Surita (MDB). A decisão é do juiz Victor Oliveira de Queiroz, dessa segunda-feira, 28.

A representação foi ajuizada pela Coligação Roraima em Primeiro Lugar. A entidade alegou propaganda eleitoral irregular na internet e questionou a ausência de CPF ou CNPJ do responsável no conteúdo impulsionado.

Segundo a decisão, o vídeo foi publicado no perfil do candidato e posteriormente impulsionado no Facebook e Instagram.

De acordo com o processo, o vídeo faz afirmações negativas contra a candidata Teresa e incentiva os eleitores a não votarem nela. Ao final, Major Emanuel pede voto pra ele.

Para o magistrado, embora o vídeo termine com pedido de voto para o candidato, a maior parte do conteúdo é dedicada a atacar a candidata. “O benefício que dele se extrai decorre da depreciação da adversária”, afirmou o juiz na decisão“, cita o documento.

Ainda segundo a análise, o conjunto da mensagem teria como efeito desestimular o voto na candidata. O juiz ressaltou que, para caracterizar propaganda negativa nesse contexto, não é necessário haver um pedido explícito para que o eleitor não vote no adversário.

Por fim, na decisão, Emmanuel deve parar no prazo de 24h, o impulsionamento do anúncio e de qualquer outro que reproduza o mesmo conteúdo. O candidato deve apresentar ainda, a defesa no prazo de dois dias. Depois disso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) terá um dia para se manifestar.