29/06/2023 às 07h55min - Atualizada em 29/06/2023 às 07h55min
Vereadores aprovam lei de combate a maus tratos de animais em Boa Vista.
A ideia, conforme o autor do projeto, vereador Manoel Neves (Republicanos), é estimular uma reflexão na sociedade sobre as crueldades a que muitos animais são submetidos, e reforçar que maltratar animais domésticos.
- Fonte: Ascom do vereador
Foi aprovado, nesta quarta-feira (28), um projeto de lei que institui em Boa Vista a campanha Abril Laranja, com a finalidade de promover ações de combate a atos de crueldade e maus tratos contra animais. A ideia, conforme o autor do projeto, vereador Manoel Neves (Republicanos), é estimular uma reflexão na sociedade sobre as crueldades a que muitos animais são submetidos, e reforçar que maltratar animais domésticos, nativos ou exóticos é crime no Brasil, conforme a lei federal 9.605/98. A pena para quem maltrata animais varia entre três meses a um ano de prisão, além de multa. Em caso de morte do animal, a pena pode ser alterada.
“Infelizmente, com a pandemia da Covid-19, aumentaram também os registros de denúncias de maus-tratos a cães e gatos, segundo relatos de organizações não governamentais de defesa e proteção animal. E entendemos que apenas a repressão não é suficiente, precisamos do apoio da população por meio da conscientização”, explica o parlamentar.
Conforme a iniciativa aprovada, o Município deverá desenvolver ações, apoiar e mobilizar entidades e iniciativas que busquem a proteção e o repúdio a qualquer ato de crueldade contra animais. Estão entre os casos mais comuns de maus tratos, desde negar água e comida, a negar assistência veterinária a animais feridos ou doentes, abandonar, espancar ou envenenar.
MUDANÇA
Também de autoria do vereador Manoel Neves, a Câmara aprovou a alteração da Rua T, no bairro Cauamé. Segundo ele, a mudança teve o apoio dos próprios moradores daquela via. O nome agora da Rua T passará a se chamar Professor Noronha.
A iniciativa homenageia o amazonense Antonio Alves de Noronha, professor de Física da rede pública estadual de Roraima, estado onde viveu por mais de 20 anos. Após se formar na Universidade Federal do Amazonas, professor Noronha mudou-se para Boa Vista onde lecionou em escolas como o Sesc Roraima, Antonio Carlos Natalino, Maria Nilce Brandão, Claretiano e Mário David Andreazza. Ele faleceu em 2021, por sequelas de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
