Torturas e desigualdade: o novo relatório da ONU sobre a Venezuela de Nicolás Maduro.

Documento apresentado nesta quarta-feira cita os últimos acontecimentos relacionados aos direitos econômicos, sociais, culturais e ao estado de direito.

O Governo de Maduro é acusado de promover violência e crimes contra os direitos humanos.

O alto comissário das Nações Unidas para os Direito Humanos, Volker Turk, apresentou nesta quarta-feira, 5, um novo relatório sobre a Venezuela e a situação política do governo de Nicolás Maduro, com foco entre 1º de maio de 2022 e 30 de abril deste ano.

O documento cita os últimos acontecimentos relacionados aos direitos econômicos, sociais, culturais, ambientais e estado de direito. Em comparação com antigos relatórios, denúncia por tortura e maus-tratos ainda se mantem no país. Desde 2022, houve 362 acusações de tortura. No entanto, segundo o alto comissário da ONU, seu gabinete teve conhecimento de mais 91 denúncias de torturas feitas por vítimas ou seus representantes.

Segundo ele, as autoridades devem investigar com total transparência estas queixas apresentadas. Porém, ao mesmo tempo que faz este pedido, Turk lamenta a demora nas investigações das mortes registradas durante as manifestações de 2014, 2017 e 2019.  “Das 101 mortes que meu gabinete documentou no âmbito das operações de segurança, apenas oito chegaram aos tribunais ”, indicou. “Peço às autoridades que garantam um monitoramento adequado com total transparência”. 
 
O Alto Comissariado também expressa preocupação com o estado de saúde do diretor da ONG Fundaredes, Javier Tarazona, que segue preso. A organização é uma das principais instituições que monitora violações aos direitos humanos na região. 

A economia venezuelana também não se encontra em boa posição. A inflação e a desvalorização do bolívar venezuelano prejudicam os níveis de renda, como salários e pensões, impactando a vida da população venezuelana. Segundo o relatório, estas dificuldades enfrentadas afetam negativamente os serviços públicos essenciais, transporte, educação e saúde. 

Além disso, segundo o relatório, o marco legislativo restritivo da Venezuela facilita a violação dos direitos humanos. Na Constituição venezuelana, o aborto só é permitido em casos que a vida da gestante esteja em perigo. Em consequência disto, várias mulheres não tem escolha a não ser recorrer a um aborto clandestino, que hoje é uma das principais causas de mortalidade materna. 

Turk aproveitou para considerar que os obstáculos observados, como a inabilitação de representantes adversários, caso da María Corina Machado, líder da oposição venezuelana, devem ser levantados com urgência. 

A ex-deputada vai poder participar das eleições primárias, de onde o candidato da oposição antichavista vai emergir para as eleições presidenciais de 2024. No entanto, ela não pode se candidatar para concorrer à Presidência, já que recentemente foi inabilitada para concorrer a um cargo eleitoral popular por 15 anos.