13/04/2023 às 07h20min - Atualizada em 13/04/2023 às 07h20min
Comitiva do Senado com Chico Rodrigues e Hiran Gonçalves é barrada na TI Yanomami em Roraima.
Chico Rodrigues e Hiran Gonçalves comandam a Comissão do Senado que investiga a situação dos Yanomami em Roraima. O COE (Centro de Operações Estratégicas) Yanomami, instância do Ministério da Saúde que controla as ações na terra indígena durante a emergência sanitária, não aprovou a entrada de uma comitiva de senadores no território. A viagem estava marcada para esta quarta (12). A comitiva, no entanto, vem sendo criticada por movimentos indígenas desde sua instauração por ter membros ligados ao garimpo ou ao bolsonarismo. A comissão é presidida pelo senador Chico Rodrigues (PSB), tem Hiran Gonçalves (PP) na relatoria e Mecias de Jesus (Republicanos) como membro titular.
Desde que foi decretado estado de emergência sanitária na Terra Indígena Yanomami, o COE é quem organiza e controla as ações na região, inclusive a entrada e saída do território, atribuição que usualmente é da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). A exceção é o trânsito de militares. Na manhã desta terça, em email obtido pela reportagem, o órgão respondeu à solicitação feita pela comissão de senadores para visita a aldeias desta quarta (12) até sexta-feira (14). No documento, pede-se que seja evitada a entrada de “equipes que não sejam de saúde” na área. “Considerando o surto de malária no território yanomami e a necessidade de ampliar nossos esforços para encaminharmos o maior número de profissionais ao território, o COE Yanomami não aprova essa solicitação, sugerimos os dias 20 a 22/04 para a entrada dos mesmos”, afirmou o COE.
A Funai encaminhou a mensagem a Rodrigues, presidente da comissão, na tarde desta terça. Membros da fundação e do Senado afirmaram que não foram comunicados de uma resposta por parte dele até o momento. A Funai não só endossa a posição do COE, como também cita uma nota, emitida por três instituições indígenas da região, da qual consta a queixa de que a comitiva não é integrada por nenhuma liderança da região.
Procurado por meio de seu assessor, Rodrigues não respondeu, até a publicação deste texto, se remarcaria a viagem ou não. A agenda dos parlamentares prevê a realização de exames de saúde na manhã desta quarta, para em seguida ter início a viagem a Roraima. A volta está prevista para o dia 14.
“A população dos povos Yanomami e Ye’kwana enfrenta atualmente uma aguda crise humanitária em consequência da desassistência sanitária e impactos da invasão de suas terras pelo garimpo, causando sua maior vulnerabilidade a doenças infectocontagiosas, desnutrição, bem como à violência associada ao garimpo”, afirmaram, em nota, as entidades Hutukara Associação Yanomami, Urihi Associação Yanomami e Associação Wanasseduume Ye’kwana.
Em fevereiro, a primeira viagem dos senadores a Roraima acabou virando alvo do Ministério Público Federal, após a Funai apontar para irregularidades na visita justamente de Rodrigues.
A entrada do senador no território ocorreu sem que houvesse um acordo prévio com o COE e sem aval da Funai, segundo fontes envolvidas nas ações de emergência.Rodrigues é um defensor do garimpo em terras indígenas. No último dia 15, ele foi eleito presidente da comissão temporária do Senado sobre a situação dos yanomamis.
Em 2021, ele integrou uma comitiva de parlamentares para averiguar a situação dos yanomamis. Na viagem, faltou a agendas do grupo e preferiu comparecer à eventos de obras do governo do estado, do qual é aliado. A operação de desintrusão do garimpo na terra indígena tem registrado dificuldades para enfrentar invasores em áreas mais profundas do território, uma vez que, apesar do bloqueio da Força Aérea Brasileira (FAB), os acampamentos continuam sendo abastecidos por vias aéreas.
Por isso, no último dia 6, a FAB determinou o fechamento total do espaço aéreo na região. Até então, havia um corredor liberado para que garimpeiros deixassem a área.
A restrição no espaço aéreo sobre o território yanomami começou no dia 1º de fevereiro. No entanto, relatos e vídeos que circularam em grupos de WhatsApp e nas redes sociais mostram que aeronaves continuavam a operar, levando comida, combustível e até armamento para acampamentos ilegais, sobretudo na região do Mucajaí e em áreas mais distantes da terra indígena.