14/07/2023 às 09h25min - Atualizada em 14/07/2023 às 09h25min

Arthur Henrique participa no Palácio do Planalto de ato onde Lula sanciona Lei do Mais Médicos.

Arthur Henrique será o único prefeito a discursar na ocasião. A escolha da Presidência da República foi motivada devido ao grande trabalho de expansão no atendimento à saúde em Boa Vista.

- Fonte: Comunicação da Prefeitura/Agência Brasil
Arthur no Palácio do Planalto: será o único prefeito do País a discussar na cerimônia onde será sancionada a lei do Mais médicos.


O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB) participa nesta sexta-feira (14) no Palácio do Planalto da cerimônia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sancionar a lei do novo programa Mais Médicos. Arthur Henrique será o único prefeito a discursar na ocasião.

A escolha da Presidência da República foi motivada devido ao grande trabalho de expansão no atendimento à saúde em Boa Vista.

Em um vídeo postado agora pela manhã no Instagram o prefeito fala de sua participação no evento e a importância do programa para o desenvolvimento da saúde pública em Boa Vista.
"Participando hoje da cerimônia de lançamento do programa Mais Médicos, aqui no Palácio do Planalto, em Brasília representando os mais de 5.500 municípios do País. Muito feliz em ter a oportunidade de falar sobre o nosso trabalho em Boa Vista. Nós vamos transformar Boa Vista na melhor atenção primácia em saúde do país", disse Arthur.

Novo mais médicos

Com o ato, fica instituída a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde que deve ampliar em 15 mil o número de médicos atuando na atenção básica do SUS, principalmente em regiões de maior vulnerabilidade. Entre os avanços propostos destaca-se também a prioridade dada à formação dos profissionais com mestrado e especialização, além de benefícios para atuação em locais de difícil provimento e pagamento da dívida do FIES. 

O Ministério da Saúde anuncia ainda a abertura de novos editais para profissionais e para adesão de municípios, com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas. Ao todo, o Mais Médicos terá, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais. Assim, a iniciativa do Governo Federal irá resgatar o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros. 

Após a retomada do programa e divulgação do primeiro edital com 5.968 vagas, sendo mil vagas inéditas para a Amazônia Legal, o Mais Médicos bateu recorde com mais de 34 mil médicos inscritos – o maior número desde a criação do programa em 2013. Até agora, dos selecionados pelo primeiro edital, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país, garantindo atendimento médico para mais de 20,5 milhões de brasileiros. 

A retomada do programa é fruto da Medida Provisória 1.165, de 2023, que foi aprovada em junho pelo Congresso Federal. Durante a tramitação no legislativo, a MP recebeu diversas contribuições dos parlamentares e passou por amplo debate em quatro Audiências Públicas. 

Nesta sexta (14), o presidente Lula também assinou um decreto que institui um Grupo de Trabalho Interministerial. O objetivo é discutir, avaliar e propor regras para reservas de vagas aos médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais. O GT, coordenado pelo Ministério da Saúde, terá a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento. 

Entenda as novas vagas e editais do Mais Médicos 

O Ministério da Saúde abriu novos editais de chamamento para profissionais e para adesão de municípios ao programa. São eles: 

  • Para chamamento de profissionais, estão abertas as seleções referentes às vagas no modelo de coparticipação em parceria com municípios. A previsão é que o Ministério da Saúde habilite, pelo menos, 10 mil vagas neste modelo em 2023. Para os profissionais, não há mudanças na forma de seleção ou contratação. O cronograma com todas as etapas e os possíveis municípios de atuação serão divulgados nas próximas semanas. 
  • Em iniciativa inédita, dois editais estão abertos para garantir acesso à saúde para populações mais vulneráveis, como as que são atendidas pelos Consultórios na Rua e pela saúde prisional. Serão 111 novas vagas para profissionais que queiram atuar nos Consultórios na Rua, iniciativa que assegura atendimento médico para população em situação de rua. Outras 145 novas vagas são direcionadas para atuação no sistema de saúde prisional. É a primeira vez que o Mais Médicos destina profissionais para esses serviços. O edital para os gestores locais aderirem à essas vagas também está aberto. 
  • O Ministério da Saúde também abriu um edital para atuação nos Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS). São 59 vagas abertas para profissionais que queiram atender em territórios indígenas. O objetivo é repor as vagas que não foram preenchidas pela gestão passada e garantir o acesso à saúde para essa população, prioridade do Governo Federal. 
  • Além desses, foi aberto um novo edital para que municípios aderidos ao Programa confirmem 1.232 vagas de reposição de profissi
 

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