O presidente Soldado Sampaio no lançamento do programa Parlamento Jovem Roraimense. Foto; SupCom/ALEA Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), por meio da Superintendência de Programas Especiais, lançou nesta quinta-feira (20) a edição 2023 do projeto “Parlamento Jovem Roraimense” que irá eleger quatro alunos de seis instituições da capital, totalizando 24 deputados, entre estudantes do 1⁰ ano do ensino médio com até 18 anos de idade.
Após o pleito, os jovens parlamentares irão vivenciar uma jornada na Casa Legislativa roraimense, com direito à diplomação, posse e exercício do mandato, que terá duração de seis meses. Ao todo, os aprendizes participarão de cinco sessões ordinárias na ALE-RR, entre setembro e outubro.
“É muito importante trazer a juventude para esse debate e inseri-la na política. Temos um percentual grande do nosso eleitorado formado por essa parcela, portanto, os jovens não podem ficar alheios à política, até para eles, de fato, fazerem suas escolhas no momento certo. Então, é um momento de felicidade para a Mesa Diretora fomentar a participação deles no debate político para que, no futuro, estejam ainda mais integrados ao Poder Legislativo”, frisou o presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio (Republicanos).
Sampaio afirmou que a Casa Legislativa sempre esteve à disposição para ouvir demandas da classe, seja através de audiências públicas, reuniões de Comissão, projetos de lei ou ações educativas.
De acordo com Dyarissa Freitas, diretora do Centro de Convivência da Juventude (CCJuv) e coordenadora do projeto, o diferencial da edição deste ano será a realização de uma eleição com parâmetros semelhantes ao processo democrático real, e será executado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).
“Os alunos terão uma experiência de primeiro voto. Uns ainda não têm título ou ainda não experimentaram esse momento, e a proposta do Parlamento Jovem é trazer isso e levá-los até a realidade de um acontecimento eleitoral. Teremos partidos políticos, também. Eles farão as escolhas das siglas e das suas propostas. A eleição será por meio de urna eletrônica, tudo conforme o cronograma do TRE.
Ainda segundo a coordenadora, o colegiado jovem deverá, ainda, propor um projeto de lei que será encaminhado ao Poder Legislativo e, posteriormente, poderá ser acolhido e indicado por um deputado para votação e aprovação em plenário. “Terá um manual para que eles mesmos consigam elaborar o documento, de acordo com o partido escolhido por eles”, salientou Dyarissa.
Participaram ainda da reunião de lançamento, os deputados Marcelo Cabral (Cidadania), primeiro-vice-presidente da ALE-RR e Isamar Júnior (PSC), ouvidor-geral da Casa Legislativa.
Fases e etapas do projeto
O projeto vai entrar na fase de sensibilização do corpo discente para apresentação do manual do candidato, conteúdo e inscrição de interessados, que serão realizadas de forma presencial em cada unidade participante. Os documentos necessários são cópias do RG, CPF, comprovante de residência e uma foto 3x4. A previsão é para a próxima semana. Vale lembrar que os pais ou responsáveis deverão preencher uma declaração de autorização para a participação no projeto e de uso da imagem do aluno em caráter gratuito, pela ALE/RR.
Apenas alunos do 1º ano do ensino médio podem se candidatar, com base na disciplina Projeto de Vida, do governo federal, incluído no plano do Novo Ensino Médio, que auxilia o aluno a descobrir quem ele é e quem ele quer ser. O período de campanha eleitoral será de 7 a 17 de agosto.
Nesse tempo, o candidato deverá apresentar suas propostas que deverão ser originais e coerentes com o tema do partido de sua escolha. No caso, eles terão a oportunidade de escolher a sigla que se alinhe às suas convicções e propostas. Cada partido representa um tema importante para a juventude e busca desenvolver soluções e políticas. São eles: agricultura familiar; educação; emprego, esporte e cultura; juventude; meio ambiente; saúde; segurança, e trânsito e transporte.
Todos os alunos do ensino médio estão aptos a votar, porém, apenas os estudantes dos 2º e 3º anos poderão exercer as funções administrativas, como mesários, secretários e presidentes de sessão. A votação ocorre no dia 18 de agosto e será dirigida pelo TRE-RR, bem como a diplomação que ainda não tem data definida. Já a posse será feita na Assembleia Legislativa.
As instituições contempladas são as escolas estaduais Ana Libória, Hidelbrando Ferro Bitencourt e Major Alcides Rodrigues, e os colégios militarizados Camilo Dias, Dr. Luiz Rittler Brito de Lucena e Wanda David Aguiar.
A execução do projeto também ocorre em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seed) e superintendências de Comunicação, Legislativa, de Logística e Gestão Patrimonial e Diretoria de Cerimonial da Assembleia Legislativa.
