25/07/2023 às 10h02min - Atualizada em 25/07/2023 às 10h02min
CONFIDENCIAL | Por Expedito Perônnico
A coluna de hoje – 25 de Julho. Poder, política e bastidores.
Festa do Anauá tem “gatilho” na gastança
Um documento obtido pelo Roraima em Tempo revela irregularidades na contratação de uma empresa para montar a estrutura do São João do Anauá.
Conforme a Nota Técnica emitida pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) não deu Transparência ao processo.
É que, por lei, a Secretaria deveria publicar parte dos trâmites do processo no Diário Oficial do Estado (DOE). Isso para que a contratação tenha validade, transparência e o público possa acompanhar a aplicação dos recursos, que no caso, são de R$ 8,8 milhões.
“A publicação dos termos de parceria permite que a sociedade, os cidadãos e outros órgãos de controle tenham acesso às informações sobre como os recursos públicos estão sendo utilizados em parcerias com as organizações da sociedade civil. Isso promove a transparência na gestão pública e possibilita que as atividades e projetos desenvolvidos sejam conhecidos pelo público em geral”, destaca trecho do documento.
Além disso, a analista responsável pela Nota Técnica explicou que o cumprimento da medida é importante também para o combate à corrupção.
“A publicação dos termos de parceria dificulta a ocorrência de desvios e corrupção, pois torna os dados acessíveis ao público e a órgãos de controle, possibilitando a detecção de eventuais irregularidades”, diz trecho do documento.
Aditivo milionário
A princípio, o arraial do Governo custaria R$ 6,1 milhões. Contudo, no dia 18 de julho, foi adicionado ao valor final a quantia de R$ 1.973.100,00 através de um termo aditivo. Assim, o valor final do contrato com a empresa ficou em R$ 8,8 milhões.
No orçamento para pedido de termo aditivo, a firma cota serviços como: estátua viva (R$ 5 mil), espetáculo cênico (R$ 30 mil), aluguel de parques infantis por 2 horas diárias (R$ 288 mil), 120 lixeiras artísticas por R$ 42 mil, entre outros.
R$ 730 mil para shows
O ‘São João do Anauá’, que acontece entre os dias 25 e 29 de julho, vai custar o valor total de R$ 9.553.000,00 aos cofres públicos.
Só para os shows nacionais, o Estado vai desembolsar a quantia de R$ 730 mil. Para Vitinho Imperador, o Governo de Roraima vai pagar R$ 200 mil. Para Mano Walter, o montante é de R$ 280 mil. E a apresentação do Falamansa custará R$ 250 mil.
Casos de sucesso: Teresa falará no Insper O Laboratório Arq.Futuro de Cidades do Insper realizará na tarde desta terça-feira (25) das 16 às 18 horas, o debate “A implementação de programas de primeira infância e urbanismo social: casos de sucesso”.
O evento reunirá Teresa Surita, ex-prefeita de Boa Vista, que falará sobre a implantação do Programa Braços Abertos, um instrumento de planejamento das ações estruturais e locais da capital de Roraima, com ênfase na participação social, com o objetivo de aproximar a comunidade da gestão municipal.
O Insper é uma instituição de Superior que atua nas áreas de negócios, economia, direito, engenharia, mecânica, engenharia megatrônica, engenharia da computação e ciência da computação. O Insper localizado na cidade de São Paulo.
Cecília continua na berlinda
O advogado Marcos Vicenzo mantém a artilharia na direção de Cecília Lorenzom, a secretária de Saúde de Roraima que se mantém no posto apesar das inúmeras denúncias de irregularidades em contratos milionários.
Vicenzo apresentou nova denúncia no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com pedido de afastamento de Cecília do cargo, alegando que a secretaria não reúne mais condições morais para gerenciar a Saúde Pública no Estado.
O advogado requereu também a suspensão da execução dos atos que estabelecem os contratos com a Secretaria de Saúde do Estado de Roraima que não foram submetidos a licitação e, em especial, os que sequer constam no portal da transparência.
O documento pede ainda o bloqueio dos bens dos responsáveis, a inabilitação para exercício de função ou cargo público por 8 anos e pede a intimação do Ministério público de Contas a fim de dar prosseguimento a denúncia ou qualquer diligência legal.
Clínica renal quer receber
A Clínica Renal de Roraima, prestadora de serviços para o governo de Roraima atendendo pacientes com problemas renais, cobra do governo uma dívida de cercar de R$ 9 milhões.
Atualmente há ao menos 374 pacientes que são atendidos pela Clínica Renal. Desses, 314 são de pacientes que fazem hemodiálise na sede da clínica e os outros 60 de pessoas internadas em hospitais geridos pelo governo.
A dívida milionária é referente a dois contratos: o agudo, que atende pacientes internados em hospitais, assinado em dezembro de 2022, e outro é o crônico, que atende a pessoas que já receberam alta, mas precisam fazer hemodiálise – este está em vigor desde outubro de 2020. Ambos foram firmados na gestão do governador Antonio Denarium (PP).
Gasolina nas alturas: em Manaus
A gasolina comum registra média de R$ 6,30 no Amazonas e na capital, Manaus. A média é um pouco menor e chega a R$ 6,29. Manaus é a capital com a comercialização mais cara da gasolina comum no país.
Foi registrado um preço máximo de revenda de R$ 7,30 na cidade amazonense de Tefé, em postos de combustíveis de bandeira branca.
O segundo maior preço de gasolina comum no estado foi registrado em Parintins, que comercializou o combustível a R$ 6,89, em postos de combustíveis de bandeira branca e Ipiranga.
Amazonas também registra um dos maiores preços do país com o óleo diesel S10, a R$ 7, no município de Parintins.
Garimpeiros se entregam ao Exército
Mais três garimpeiros foram presos pelo Exército na terra indígena Yanomami, em Roraima.
Eles atuavam na região do Homoxi e desta vez os próprios garimpeiros procuraram militares das Forças Armadas e se entregaram.
Na ocasião, foram apreendidos dois revólveres calibre .38 com 8 cartuchos de munição.
Os presos foram transportados para Boa Vista, onde foram submetidos a exames clínicos de higidez física e encaminhados à sede da Superintendência da PF.
A Operação dá continuidade ao trabalho repressivo de combate aos ilícitos na TIY e contabiliza 52 presos nos últimos 31 dias. Já houve uma redução de aproximadamente 90% nas atividades de garimpo ilegal.
