Política

Arthur Henrique empossa o 22º procurador do Município de Boa Vista.

Arthur Henrique empossa o 22º procurador do Município de Boa Vista.

A Procuradoria-Geral do Município ganhou uma nova força nesta sexta-feira, 1º. Rafael Sales Toscano, natural de Brasília (DF), foi empossado no final da manhã em cerimônia no Palácio 9 de Julho. Ele foi aprovado no último concurso promovido pela antiga gestão, em 2019 e é o primeiro procurador empossado pela atual gestão. O prefeito Arthur Henrique disse que a chegada do novo procurador fortalece ainda mais os trabalhos da área no município, que agora conta com 22 procuradores. “A Procuradoria tem um trabalho fundamental para a execução dos nossos serviços. Nossos procuradores defendem o município com foco na população em…
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TSE decide que doação para campanhas eleitorais deste ano via Pix terá que usar CPF como chave.

TSE decide que doação para campanhas eleitorais deste ano via Pix terá que usar CPF como chave.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (1º/7) que doações para arrecadação de campanhas eleitorais pelo sistema Pix só podem ser feitas usando como chave o CPF. Segundo os magistrados da Corte, a transferência instantânea usando o número do documento permite a identificação em tempo real do doador. O TSE já havia autorizado, em 31 de maio, o uso do sistema de pagamentos para financiamento das campanhas. Mas o Partido Social Democrático (PSD) pediu que o plenário reconsiderasse o tema e permitisse o uso de outras chaves, como e-mail e número de celular. A Corte começou a analisar o pedido nessa quinta-feira (30/6). Na ocasião,…
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Governo de Denarium embolsou mais de R$ 32 bilhões em três anos. E cadê a gestão?

Governo de Denarium embolsou mais de R$ 32 bilhões em três anos. E cadê a gestão?

Os números impressionam pelo tamanho. O governo de Roraima arrecadou nos últimos três uma quantia astronômica de dinheiro: R$ 31.5 bilhões entraram na conta do Governo de Denarium (PP). Entre os anos de 2019 e 2021, somente de emendas parlamentares, destinadas pelos senadores e deputados federais, Denarium embolsou R$ 561 milhões. Desse total, apenas R$ 11 milhões foram direcionados para Boa Vista, onde vivem 70% da população de Roraima. Para combater a pandemia entre os anos de 2020 2 2021, o governo de RR embolsou outros R$ 130 milhões. Entre repasses constitucionais e impostos o Estado arrecadou mais 31,5 bilhões.…
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Eleições definirão se viveremos “como brasileiros ou venezuelanos”, diz Bolsonaro.

Eleições definirão se viveremos “como brasileiros ou venezuelanos”, diz Bolsonaro.

Jair Bolsonaro disse que as eleições de 2022 devem definir o modo de vida no Brasil – e disse temer que um governo de esquerda possa desfazer o que seu governo fez. Falando em um evento de entrega de casas em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, o presidente da República voltou a apelar em exemplos de países governados pela esquerda na América Latina para garantir seu ponto. “Decidam não com o coração ou com a emoção, decidam com a razão”, começou o presidente. “Porque o teu ato em outubro do ano que vem [sic] pode simplesmente definir a maneira como você…
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AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sampaio afirma que ajudar a criar Secretaria da Juventude é compromisso da Assembleia Legislativa.

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sampaio afirma que ajudar a criar Secretaria da Juventude é compromisso da Assembleia Legislativa.

Jovens lotaram Plenário Noêmia Bastos Amazonas da Assembleia Legislativa de Roraima na manhã desta quinta-feira (30) para discutir e reivindicarem numa audiência políticas públicas voltadas ao segmento dentro do Projeto de Lei (PL) nº 233/22 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2023.  A Plenária firmou o acordo entre o Legislativo e o Executivo para viabilizar a criação da Secretaria Estadual da Juventude. O resultado do debate será encaminhado para o Executivo e faz parte do compromisso da Assembleia Legislativa de analisar e votar um orçamento alinhado às necessidades reais da juventude roraimense. “Nós acolhemos essas sugestões feitas pela juventude e as lideranças…
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Pequenos empreendedores celebram oportunidade de expansão de negócio com apoio da Prefeitura de Boa VIsta.

Pequenos empreendedores celebram oportunidade de expansão de negócio com apoio da Prefeitura de Boa VIsta.

Para a atual gestão, o desenvolvimento de Boa Vista vai além da economia. É, acima de tudo, torná-la uma cidade de oportunidade aos seus moradores. E após a pandemia, esse compromisso se tornou ainda mais necessário. Foi pensando em mudança, emprego e renda que a prefeitura lançou o Programa de Apoio aos Pequenos Negócios de Boa Vista nesta terça-feira (30). O objetivo é claro: apoiar os pequenos negócios por meio de linha de crédito, cursos de qualificação e acompanhamento técnico. Nesta primeira etapa, o público-alvo envolve pequenos empreendedores formais (MEI) e informais, cadastrados junto ao município, que se encontram em…
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Arthur Henrique lança programa de apoio a pequenos negócios em Boa Vista.

Arthur Henrique lança programa de apoio a pequenos negócios em Boa Vista.

O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB) lançou nesta quinta-feira, 30, o Programa de Apoio aos Pequenos Negócios de Boa Vista, evento ocorrido no auditório da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inclusão Digital (SMTI). Na ocasião, também aconteceu a concessão dos primeiros 15 contemplados com a linha de crédito pelo programa. Nesta primeira etapa, o público-alvo serão pequenos empreendedores formais (MEI) e informais cadastrados na prefeitura. Segundo o prefeito Arthur Henrique, a proposta é apoiar os pequenos negócios de Boa Vista, por meio da concessão de crédito, promover cursos de qualificação e orientações sobre empreendedorismo. “Todo suporte necessário será fornecido aos empreendedores…
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TSE reajusta limite de gastos das campanhas eleitorais em 2022.

TSE reajusta limite de gastos das campanhas eleitorais em 2022.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (30), que o limite de gastos das campanhas eleitorais de 2022 será o mesmo de 2018. Os valores serão atualizados pela inflação. O órgão ainda não divulgou qual será o o valor exato dos novos tetos para 2022. Os valores dos gastos de campanhas deveriam ter sido definidos pelo Congresso Nacional em 2021, um ano antes do período eleitoral. Em dezembro do ano passado, no entanto, o Tribunal decidiu que, caso não haja lei específica sobre o tema, a Corte Eleitoral poderá dispor sobre o assunto. Neste ano, a realização de comícios, distribuição de…
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FPM: prefeituras brasileiras devem receber R$ 2,8 bilhões nesta quinta-feira (30).

FPM: prefeituras brasileiras devem receber R$ 2,8 bilhões nesta quinta-feira (30).

Os municípios brasileiros vão receber, nesta quinta-feira (30), cerca de R$ 2,8 bilhões referentes ao terceiro decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que é arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).  Na avaliação do especialista em Orçamento Público Cesar Lima, trata-se de uma medida que contribui de maneira significativa para o desenvolvimento dos municípios, sobretudo daqueles que dependem de forma expressiva desse recurso. Por isso, ele orienta que os gestores apliquem…
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Inclusão de políticas públicas na LDO e LOA será tema de audiência na Assembleia Legislativa.

Inclusão de políticas públicas na LDO e LOA será tema de audiência na Assembleia Legislativa.

Discutir políticas públicas voltadas para a juventude roraimense na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que sejam garantidos recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) é a finalidade da audiência pública que será promovida pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), nesta quinta-feira (30), no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, a partir das 9h, com transmissão pela TV Assembleia (canal 57.3) e redes sociais (Facebook e YouTube) do Poder Legislativo (@assembleiarr).  Lideranças procuraram o presidente da Casa Legislativa, Soldado Sampaio (Republicanos), para buscar apoio do Poder Legislativo para implementação de políticas públicas voltadas para esse público, que quer ser contemplado no Projeto de…
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Militares venezuelanos são presos em Pacaraima com mercúrio para garimpo.

Militares venezuelanos são presos em Pacaraima com mercúrio para garimpo.

Dois militares venezuelanos foram presos na noite desta segunda-feira (27) em Pacaraima, cidade situada na Amazônia e próxima da fronteira com a Venezuela, com mais de 30 kg de mercúrio. O material tóxico é usado em garimpos, principalmente para a extração de ouro. Outros dois venezuelanos e dois brasileiros também foram detidos. Material e dinheiro apreendidos pela Força Tarefa em Pacaraima. Foto: PR/RR A prisão em flagrante foi feita por agentes de uma força-tarefa da Polícia Federal, Polícia Militar e Polícia Penal do estado. Foram apreendidos R$ 4 mil em espécie e radiocomunicadores. O tenente-coronel da Fuerza Armada Nacional Bolivariana…
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CONSOLIDAÇÃO: Sampaio recebe documento com mais de 60 propostas à LDO de produtores rurais de Roraima.

CONSOLIDAÇÃO: Sampaio recebe documento com mais de 60 propostas à LDO de produtores rurais de Roraima.

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), recebeu ao final da audiência pública “Fortalecendo a Agricultura Familiar – LDO 2023”, na noite desta terça-feira (28), no Parque de Exposições Dandãezinho, zona Rural de Boa Vista, mais de 60 propostas apresentadas por representantes da agricultura familiar dos 15 municípios de Roraima. O documento, segundo Sampaio, estará disponível nos próximos dias no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), no site da Assembleia Legislativa (al.rr.leg.br). “Compartilharei essas informações com meus colegas deputados estaduais, com a relatoria da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e com a Comissão de Orçamento”,…
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Assembleia Legislativa de Roraima recebe projeto do Zoneamento Econômico-Ecológico do Estado.

Assembleia Legislativa de Roraima recebe projeto do Zoneamento Econômico-Ecológico do Estado.

Na abertura da audiência pública “Fortalecendo a Agricultura Familiar – LDO 2023” nesta terça-feira (28), no Parque de Exposições Dandãezinho, zona Rural de Boa Vista, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE) recebeu do Poder Executivo o projeto de lei sobre a instituição do Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) no Estado. Mais de 600 pessoas representantes da agricultura familiar de municípios do interior do Estado, deputados estaduais e membros da bancada federal participaram do evento. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), agradeceu a preocupação do Governo do Estado em agilizar a construção do projeto de lei após a audiência pública…
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Aprovado projeto de George Melo que proibe destruição de bens apreendidos de garimpeiros em Roraima.

Aprovado projeto de George Melo que proibe destruição de bens apreendidos de garimpeiros em Roraima.

Deputados estaduais de Roraima aprovaram projeto de autoria do deputado George Melo (Podemos) projeto de lei que dispõe sobre a proibição dos Órgãos Ambientais de fiscalização e a Polícia Militar de Roraima de destruirem e inutilizarem bens particulares apreendidos nas operações/fiscalizações ambientais no Estado. O projeto prevê ainda a guarda do bem pelo órgão ambiental ou devolução ao proprietário como fiel depositário. Já nos casos de anulação, cancelamento ou revogação da apreensão, o órgão ambiental responsável pela apreensão, restituirá o bem. Na impossibilidade de fazê-lo, o proprietário poderá ser indenizado. Para o deputado George Melo, a aprovação do PL, é…
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – Representantes da agricultura familiar definem prioridades para políticas públicas na LDO 2023.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – Representantes da agricultura familiar definem prioridades para políticas públicas na LDO 2023.

Encontro para debater LDO ocorreu na manhã desta terça (28). Mais de 600 pessoas, entre presidentes de associações e produtores da agricultura familiar de Roraima, se reuniram na manhã desta terça-feira (28) para discutir e definir as principais prioridades da categoria dentro do Projeto de Lei (PL) nº 233/22 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2023. A audiência pública ocorreu no Parque de Exposições Dandãezinho, localizado na BR-174, zona rural de Boa Vista. “Temos várias pessoas aqui presentes, representando a agricultura familiar de todos os municípios de Roraima, e estamos felizes. Também está aqui o governador, que veio recebê-las. Vamos…
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