DEMARCAÇÕES: Julgamento do STF sobre o marco temporal não deve acabar nesta semana.

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O STF (Supremo Tribunal federal) retomou nesta 4ª feira (1º) o julgamento que decide sobre a validade do marco temporal. Pela tese, populações indígenas só podem reivindicar terras que já eram ocupadas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Os ministros ainda não começaram a votar. Na 5ª feira passada (26.ago), só deu tempo de Edson Fachin ler o relatório.

Nesta 4ª feira (1º.set), o julgamento foi inteiramente tomado por sustentações orais de representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio), do IMA (Instituto do Meio Ambiente), da AGU (Advocacia Geral da União) e de “amigos da corte” – instituições admitidas para contribuir com informações.

Ao todo, foram 21 manifestações. Ainda vão falar na sessão de 5ª (2.set) 18 amigos da corte, cada um por 5 minutos (o que dá uma 1h30), e a PGR (Procuradoria Geral da República), que fala por 15 minutos.

As sessões plenárias da Corte, que contam com a participação de todos os ministros do Supremo, vão das 14h às 18h. É previsto um intervalo regimental de 30 minutos, geralmente feito às 16h. O tempo raramente é respeitado. Nesta 4ª feira (1º.set), por exemplo, durou mais de 1h. A sessão em regra também atrasa para começar. Hoje foi iniciada às 14h31.

Assim, é possível que o julgamento de 5ª feira (2.set), que retoma a análise sobre o marco temporal, também seja quase inteiramente ocupado pelas manifestações restantes. Os votos podem ficar para a próxima 4ª feira (8).

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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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