Mineradoras abrem mão de 95 pedidos de pesquisa em terras indígenas em Roraima e na Amazônia.

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Empresas do grupo Santa Elina, do empresário Paulo Carlos de Brito Filho, desistiram de 95 pedidos de pesquisa mineral em terras indígenas (TIs) após questionamentos da Repórter Brasil e, com isso, deixaram de liderar o ranking de requerimentos que afetam territórios protegidos.

Essas 95 novas desistências correspondem a uma área de 237.363,81 hectares. Descontando também desistências anteriores, pedidos indeferidos pela ANM e autorizações cedidas a outras empresas, o grupo ainda conta com 20 processos em andamento, que totalizam 56.047,92 hectares e afetam oito territórios indígenas nos estados de RondôniaAmazonasMato GrossoPará e Roraima. O conglomerado, porém, deixou o posto de campeão em requerimentos.

Reportagem publicada na última segunda-feira (9) mostrou que o conglomerado era o campeão de requerimentos para pesquisar minerais em áreas indígenas, tendo apresentado 255 pedidos junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) nos últimos 40 anos, dos quais mantinha 129 processos até março. Os pedidos foram feitos pelas mineradoras Rio Grande, Silvana, Acará, Icana, Irajá, Tarauacá e Apoena, todas ligadas à família de Brito Filho.

Segundo levantamento mais recente da ANM, a primeira leva de desistências ocorreu em 11 de abril — mesmo dia em que a Repórter Brasil enviou um pedido de posicionamento à assessoria de imprensa do Santa Elina. Na ocasião, foram protocoladas 17 desistências de requerimentos de pesquisa e 5 renúncias de processos que já haviam sido autorizados pela agência governamental.

O novo levantamento da ANM mostra que o grupo Santa Elina entrou com mais 64 pedidos de desistência no dia 28 de abril. Outros 9 foram protocolados em 3 de maio —último registro disponibilizado pela agência reguladora.

O levantamento da ANM considera todos os requerimentos que afetam as comunidades tradicionais, o que inclui aqueles que se sobrepõem de forma total ou parcial às terras indígenas, além dos situados no entorno desses territórios.

Apesar de a mineração em TIs não ser autorizada por lei, o sistema da ANM mantém tais processos como “ativos”, mesmo quando há desistência por parte da empresa, o que é apontado como uma falha pelo pesquisador Bruno Manzolli, da Universidade Federal de Minas Gerais. De acordo com ele, essas áreas seguem “bloqueadas” para uma nova empresa solicitante, e as companhias com processos em andamento terão a prioridade dos direitos minerários da região, caso a mineração em TIs seja regulamentada.

Em março, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência na tramitação do PL 191/2020, que tenta liberar atividades econômicas em terras indígenas, incluindo mineração. Considerado prioridade pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o projeto de lei foi alvo de protestos e perdeu apoio no Congresso, mas a discussão ainda pode ser retomada.

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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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