15/08/2023 às 06h37min - Atualizada em 15/08/2023 às 06h37min

CONFIDENCIAL | por Expedito Perônnico

A Coluna de hoje: 15 de Agosto | Poder, Política e Bastidores




As mulheres que cassaram Denarium
Num ambiente majoritariamente denominado por homens, as mulheres do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima deixaram claro que na hora de grandes decisões, não há esse negócio de gênero não. Elas também são perfeitamente capazes de dar conta do recado.

As desembargadoras Elaine Bianchi (presidente), Tânia Vasconcelos (corregedora) e Joana Sarmento (juíza) foram a peça fundamental na cassação do mandato do governador Antônio Denarium Oliverio Garcia de Almeida nesta segunda-feira (14), por crime eleitoral.

Ainda na instalação da sessão, com o plenário do TRE nervoso pela macharada meio que indecisa, a desembargadora Elaine foi clássica: firme, objetiva, absolutamente transparente no voto de minerva e conduziu o ato com a lei debaixo do braço.

Tânia Vasconcelos abriu as mentes dos ainda embaraçados e elaborou um voto com efeito devastador, inclusive acabando de vez com a reputação do vice-governador que sequer mostrou interesse no caso. Joana Sarmento posicionou-se pela obviandade de sua decisão anterior e manteve na postura do seu ato o voto já referendado.

E coube aos advogados Francisco Guimarães e Ataliba Albuquerque o protagonismo do espetáculo deprimente: juízes indicados da OAB, agiram como verdadeiros advogados de defesa e não como magistrados na causa. Uma vergonha.

Ao relator Felipe Bouzada, os louvores de quem soube encaminhar o caso ao Plenário, com um relatório absolutamente pertinente, técnico e fundamentado nas provas. Já o juiz Luiz Alberto apenas figurou no enredo. Uma postura, aliás, questionável. Dispensa comentários...
 
Denarium ignorou a decisão do TRE
 
Apesar das provas robustas coletadas pela Polícia Federal e que determinaram a linha do juiz relator para cassar Denarium, o governador, por sua vez, parece não levado a sério o que de fato aconteceu no TRE na sessão desta segunda-feira (14).

Pela notinha curta que divulgou minutos após se proclamado o resultado de sua cassação, Denarium disse não se defendeu da acusação de ter cometido um crime eleitoral muito grave, quando usou o dinheiro do povo para comprar votos em forma de distribuição de cesta básica no meio da eleição.
“Fiz o correto pelo bem do nosso povo. As ações realizadas pelo nosso governo sempre tiveram objetivo de ajudar quem mais precisa”, limitou-se a dizer Denarium. E completou: “Confio que as instâncias superiores eleitorais irão estabelecer a verdade”.
Mas a verdade já está absolutamente estabelecida. Houve sim favorecimento eleitoral com a distribuição de alimento em clara intenção de cooptar eleitores.

É tanto que no ano anterior – 2021 – Denarium gastara míseros R$ 2 milhões com a mesma ação. No ano eleitoral a cifra saltou para a estratosfera de R$ 22 milhões para pagar as mesmas cestinhas básicas. Quanto boa vontade do Denarium né não?!

Esperava-se algo mais contundente do governador na sua defesa. Já que se julga inocente, devia provar com mais veemências.

Um presente para Teresa
A coincidência nesta cassação de Denarium ficou por conta da data: no mesmo dia do aniversário da ex-prefeita Teresa Surita, sua adversária naquela eleição de 2022.
No mesmo instante em que era proclamado do julgamento do TRE, Teresa festejava seu níver nas redes sociais com seus milhares de seguidores.

Mas Teresa foi discreta ao comentar a decisão, até porque já se manifestou severamente em outros comentários, onde denunciou que a eleição foi comprada.

Ela disse simplesmente: “Sempre acreditei na Justiça e a verdade prevaleceu. Deus está sempre no comando de tudo. Deus é maior. Vamos em frente”.

Em todo caso a cassação de Denarium não deixa de ser um presente para Teresa no dia do seu aniversário, que vê na decisão uma possibilidade de ter novas eleições e poder disputar o cargo novamente desta vez sem o uso da máquina pública.

Uma nova eleição para Roraima
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) decidiu nesta segunda-feira (14), por 4 votos a 3, cassar o mandato do governador Antonio Denarium (Progressistas) por suposta conduta proibida ao distribuir cerca de 50 mil cestas básicas em ano eleitoral. 

A decisão colegiada pode resultar em realização de novas eleições até o julgamento de possíveis recursos.

Além disso, a presidente da Corte, desembargadora Elaine Bianchi, proclamou a imposição de multa de 100 mil Ufirs (Unidades Fiscais de Referência) para o governador e de 20 mil Ufirs para sua cunhada, a secretária estadual do Trabalho e Bem-Estar Social, Tânia Soares, também citada na ação. (Fonte: FolhaWeb)
 
Mais prisões na terra Yanomami em Roraima
Na madrugada de domingo (13), às Forças Armadas, agências e Órgãos de Segurança Pública (OSP), em ação coordenada, realizaram a prisão de 8 garimpeiros ilegais em Palimiu e Homoxi, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, no âmbito da Operação Ágata Fronteira Norte. 

Na tentativa de furar o bloqueio de um Posto de Controle e Interdição Fluvial (PCIFlu), em Palimiu, três embarcações foram perseguidas e detidas por integrantes das Forças Armadas. Na ocasião, foram presos quatro homens e três mulheres, além de ter sido apreendida uma tonelada de cassiterita, armamento e equipamento de internet satelital.

Em Homoxi, um homem buscou atendimento médico na Unidade Básica de Saúde daquela localidade. Após a apuração da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), foi constatado que o mesmo era de nacionalidade estrangeira e estava na região para a prática de garimpo, sendo detido pela FNSP.

Todos os presos foram transportados para Boa Vista, ainda no domingo, em aeronave das Forças Armadas, onde receberam atendimento médico, e, em seguida, foram encaminhados para a sede da Superintendência da Polícia Federal.

A iniciativa dá continuidade ao trabalho de combate aos ilícitos na TIY, que já contabiliza 139 presos, desde o início da operação, tendo sido obtida uma redução de aproximadamente 95% nas atividades de garimpo ilegal. 
 
Médicos sem salários no HGR
Médicos do Hospital Geral de Roraima (HGR) denunciaram que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) tem atrasado de dois a quatro meses os salários dos profissionais, que até julho, trabalhavam por requisição administrativa emergencial. Esse contrato individual é negociado por eles diretamente com o Estado.

O grupo, que teme se identificar por medo de represálias, diz representar cerca de 50 médicos da unidade, e reclama da falta de um vínculo empregatício seguro. Eles relatam que, pelo atual cenário, têm que trabalhar todos os dias sem direitos trabalhistas, incluindo o recebimento de salários em dia.

Desde que acabou o vínculo por requisição administrativa, no mês passado, eles tiveram que se adequar ao credenciamento por pessoa jurídica, tendo que abrir empresas para serem contratados pela Sesau.

Mas que isso, efetivamente, ainda não aconteceu por parte da secretaria. E que, mesmo assim, eles têm ido trabalhar por compromisso com os pacientes, apesar de não haver a garantia de que poderão receber salário. (Fonte: FolhaWeb)
 
 
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