17/04/2023 às 17h04min - Atualizada em 17/04/2023 às 17h04min
MPRR recomenda que autoridades implementem protocolo de segurança nas escolas em situações de emergência.
Representantes do MP reunidos com autoridades do Governo. Preocupação com segurança nas escolas. Foto: Ascom/MPE
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência, Idoso e Direito à Educação (PRODIE) e da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, emitiu Recomendação ao Secretário de Educação e Desporto de Roraima, à Secretária Municipal de Educação de Boa Vista, ao Secretário Municipal de Educação do Cantá, às instituições de ensino particulares e aos órgãos de segurança pública do Estado para que seja implementado um protocolo de segurança nas escolas.
A Recomendação foi motivada pelas notícias recém-divulgadas na imprensa nacional e local, que evidenciam que as escolas, em grande parte, não exercem controle eficaz de circulação de pessoas nas suas dependências e respectivo entorno, deixando de oferecer condições de segurança adequadas aos alunos. Além disso, o aumento da agressividade dos estudantes apresenta riscos às crianças e adolescentes matriculadas nas unidades escolares públicas e particulares.
A Recomendação foi apresentada às autoridades e representantes dos órgãos de segurança na manhã desta segunda-feira, 17 de abril, durante encontro realizado na sede do Ministério Público de Roraima, na capital. Os Promotores de Justiça André Nova e Erika Michetti conduziram a reunião e deram detalhes do documento.
De acordo com o MPRR, é necessária a realização de um trabalho de prevenção, desde o acompanhamento psicológico até o preparo mais adequado dos professores para lidar com situações conflituosas entre os alunos, com o auxílio de investimentos em programas e projetos que os capacitem e conscientizem. Com o intuito de minimizar danos, as escolas precisam estar preparadas para situações de emergência (desabamentos, explosões, ataques), com protocolos específicos e treinamentos para saídas de emergência e rotas de fuga, considerando a área e perímetro em que estão inseridas.
O documento emitido pelo MPRR também recomenda ao Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Roraima para que a mídia conserve o devido respeito às leis que proíbem conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos, a fim de prevenir a disseminação de notícias que incentivem ataques a ambientes escolares ou façam apologia a esses crimes ou aos praticantes.
Para a Promotora Erika Michetti, a reunião foi produtiva. “O sentimento que prevaleceu foi de união, o objetivo é melhorar o ambiente das escolas, proporcionar mais segurança e agilidade na tomada de decisões. O protocolo de segurança escolar, que será elaborado por cada entidade em suas esferas de atribuição estadual e municipal, servirá como um norte. Inclusive, deve ser ressaltada a participação indispensável da família dos estudantes”, afirmou a Promotora.
“O MPRR trabalhou por essa união entre todos os atores estatais e não-estatais para que atuem de forma coordenada, cada um em sua esfera de atuação, e assim possamos manter as escolas e os adolescentes em segurança, exercendo seu direito constitucional de educação. Então, é um papel fundamental, pois só assim, em um momento como esse, podemos trazer todo mundo para a mesma mesa e refletir em conjunto a respeito do papel de cada um”, destacou o Promotor André Nova.
Os notificados têm dez dias para fornecer as informações a respeito do atendimento da Recomendação do MPRR e as medidas adotadas.
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Representantes do MP reunidos com autoridades do Governo. Preocupação com segurança nas escolas. Foto: Ascom/MPE
