28/09/2023 às 08h06min - Atualizada em 28/09/2023 às 08h06min
Fiscalização Ordenada do TCE/RR faz levantamento das condições de creches e pré-escolas de Roraima.
O Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) mobiliza nesta quinta-feira (28), 27 equipes de Controle Externo para fiscalizar, em tempo real, 30 unidades de ensino infantil, envolvendo creches e pré-escola. A ação teve início às 7h e acontecerá em todos os municípios do estado, exceto Uiramutã.
- Fonte: Comunicação TCE/RR
O Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) mobiliza nesta quinta-feira (28), 27 equipes de Controle Externo para fiscalizar, em tempo real, 30 unidades de ensino infantil, envolvendo creches e pré-escola. A ação teve início às 7h e acontecerá em todos os municípios do estado, exceto Uiramutã. Serão analisadas as estruturas físicas, a acessibilidade, nutrição, a segurança, os recursos pedagógicos e respeito à diversidade.
Durante a fiscalização in loco, os auditores do TCERR, munidos de tablets, checam as condições das unidades, baseados em 64 questões que tratam, por exemplo, da iluminação e limpeza do ambiente, se as mesas e cadeiras são adequadas para os alunos, se a quantidade de crianças matriculadas atendem a legislação específica, se o refeitório está em condições apropriadas, se as crianças com deficiência possuem o acompanhamento de um cuidador e, analisa ainda a formação dos professores, entre outras peculiaridades.
Todas as informações, com fotos, dados e situações de irregularidade estão sendo transmitidas em tempo real para a central de monitoramento, montada na sala do Controle Externo da instituição.
Todo o material coletado será reunido em um relatório de cada município onde serão emetidos aos conselheiros relatores dos processos de prestação de contas das entidades fiscalizadas, para as providências imediatas que se fizerem necessárias, e aos gestores das unidades fiscalizadas.
Coletiva
Para apresentar o detalhamento completo da Fiscalização Ordenada, será realizada uma coletiva de imprensa, hoje às 15h, no auditório do Controle Externo, localizado na Av. Capitão Júlio Bezerra, no 534, Centro, próximo a loja Perin Veículos.
Estarão presentes as seguintes autoridades:
Conselheiro Célio Wanderley – Presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR)
Conselheira Cilene Salomão - Coordenadora local do Pacto pela Primeira Infância do TCERR
Conselheiro Edilberto Pontes Lima - Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB)
Conselheiro Michel Houaut Harb – Presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP)
Conselheiro Luis da Cunha Teixeira – Corregedor do Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA