12/10/2023 às 12h08min - Atualizada em 12/10/2023 às 12h08min
Denarium sanciona lei que autoriza doação do prédio da Casa da Cultura para a Academia Roraimense de Letras.
Lei aprovada na Assembleia Legislativa é de autoria do deputado Marcos Jorge (Republicanos).
O prédio da Casa da Cutura, na avenida Jaime Brasil (centro de Boa VIsta) está c omnpletamente abandonado. O governador Antonio Denarium (PP) sancionou a lei nº 1.867 que autoriza a doação do imóvel denominado Casa da Cultura Madre Leotávia Zoller – localizado na rua Jaime Brasil, bem no centro de Boa Vista – à Academia Roraimense de Letras.
A lei é de autoria do deputado estadual Marcos Jorge (Republicano) e foi aprovada na Assembleia Legislativa no dia 30 de agosto deste ano.
A norma determina que o local será destinado, exclusivamente, para o desenvolvimento das atividades regulares da ARL, e não poderá ser alienado a outra instituição por um período de 25 anos.
“Para que não tenhamos depois, patrimônios nas condições em que se encontra a nossa Casa da Cultura, que está lá há muitos anos abandonada e em uma situação muito crítica”, disse Marcos Jorge.
Na sanção da lei, o governo determina que o Poder Executivo está autorizado a alienar, gratuitamente, em favor da Academia Roraimense de Letras, o imóvel denominado Casa da Cultura Madre Leotávia Zoller, e que o imóvel será destinado, exclusivamente, para o desenvolvimento das atividades regulares da donatária.
A transferência definitiva do patrimônio, depois de sancionada a lei, se dará após a reforma completa do prédio e a assinatura do decreto que garante a doação e lavratura da escritura pública e seu respectivo registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição do bem.
O prédio da Casa da Cutura, na avenida Jaime Brasil (centro de Boa VIsta) está c omnpletamente abandonado.
