17/10/2023 às 08h02min - Atualizada em 17/10/2023 às 08h02min
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA: Cinco municípios de Roraima completam 28 anos de criação nesta terça-feira.
Amajari, Cantá, Pacaraima, Rorainópolis e Uiramutã foram instituídos por leis estaduais.
- Informações: SupComALE
Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. Foto: SupCom/ALE Cinco municípios de Roraima celebram, nesta terça-feira (17), 28 anos de emancipação política. Amajari, Cantá, Pacaraima, Rorainópolis e Uiramutã foram criados em 1995 pelas leis 96, 97, 98, 99 e 100, aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE). A emancipação das vilas e projetos de assentamentos foi um marco importante para o desenvolvimento sustentável do Estado, o que se refletiu na rica diversidade da região, com suas belezas naturais, economia e cultura plural.
O presidente do Poder Legislativo, Soldado Sampaio (Republicanos), parabenizou os municípios e destacou a importância de manter diálogo permanente com as câmaras municipais e prefeitos para a melhoria dos serviços públicos locais.
“Parabenizamos os municípios do interior do Estado, que comemoram aniversário na mesma data, por terem sido emancipados por meio de leis criadas nesta Casa. A Assembleia Legislativa tem mantido um diálogo constante com os Poderes municipais, o que resultou em uma série de convênios aprovados pela Casa para a limpeza de ruas, vicinais e recuperação de áreas esportivas”, pontuou o presidente.
Além disso, ele salientou que, nos últimos anos, os deputados estaduais têm destinado emendas diretas para as contas municipais.
“A quantidade de emendas alocadas pelo Poder Legislativo a esses municípios é de iniciativa dos deputados estaduais. Muitas delas são emendas diretas, que são direcionadas para as contas dos municípios. Outras, são transferências especiais. Portanto, esta Casa tem o maior respeito e carinho por nossos municípios. Afinal, é lá que mora o cidadão, em uma rua, em um bairro, lá em uma quadra”, disse.
CAM
Além da atuação parlamentar, a Assembleia Legislativa impacta a vida dos cidadãos do interior por meio do Centro de Apoio aos Municípios (CAM), órgão vinculado à Superintendência de Programas Especiais da ALE-RR, que presta assistência técnica e jurídica às câmaras e aos Executivos, auxiliando-os em áreas como planejamento, gestão e arrecadação.
“Temos lidado, por exemplo, com questões como readequação orçamentária, uma vez que o Estado começou a enfrentar déficit de arrecadação. Portanto, temos que nos ajustar ao planejamento desses municípios. Rorainópolis, por exemplo, é um grande parceiro. Temos também Amajari, que solicitou nosso apoio para o plano diretor, e o Cantá também, que já tornou isso lei”, explicou a diretora do CAM, Alexssandra Rios, sobre o funcionamento do órgão.
Além dos poderes públicos, o centro tem colaborado com associações, organizações e cooperativas, que frequentemente enfrentam desafios significativos, como a escassez de recursos e a falta de conhecimento técnico. “Às vezes, temos produtores de pimenta de cheiro em Cantá. Eles enfrentam grandes dificuldades para escoar seus produtos devido às vicinais precárias, como a 19, que ainda não foi totalmente rompida. O que podemos fazer aqui é fornecer assessoria para desenvolver um projeto que ajude a superar essas dificuldades”, complementou Rios.
O atendimento ao público do Centro de Apoio aos Municípios ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 18h, na Rua Surumu, nº 1719, bairro São Vicente, em Boa Vista. O contato também pode ser feito pelo número (95) 98402-2617.
Municípios
Amajari: localizado no Norte de Roraima, é conhecido por suas atrações turísticas, como as cachoeiras e a Serra do Tepequém, que atraem milhares de turistas locais e de outros estados.
Cantá: é um município localizado no Norte de Roraima, com população de mais de 18 mil habitantes, segundo o IBGE. Faz divisa com a capital Boa Vista.
Pacaraima: está localizada na fronteira entre Brasil e Venezuela. É o local mais alto da região Norte do país, com 920 metros de altitude. Nos últimos anos, o município recebeu diversos imigrantes venezuelanos.
Rorainópolis: é o segundo município mais populoso do Estado, com quase 31,4 mil habitantes. Está localizado a cerca de 290 quilômetros da capital Boa Vista. Faz divisa com o Amazonas, sendo a principal cidade de acesso através da BR-174.
Uiramutã: é o município mais setentrional do Brasil. É conhecido por suas belas paisagens, como a cachoeira do Urucá. O local abriga grandes reservas indígenas e um Parque Nacional. Também faz parte da tríplice fronteira com a Guiana e a Venezuela.
Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. Foto: SupCom/ALE
