21/11/2023 às 14h12min - Atualizada em 21/11/2023 às 14h12min
Deputados protocolam pedidos de informação sobre gastos suspeitos do Governo Denarium.
Foto: SupCom/ALE O deputado estadual Jorge Everton (União Brasil) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia uma série de pedidos de informação para apurar contratos do Governo de Antonio Denarium (PP) com suspeita de desvio de recursos públicos.
O parlamentar quer que todos os gastos do Governo com o Instituto Ibrás para a realização da 42ª da Expoferr, porque segundo ele há suspeita de irregularidade na contratação da empresa organizadora do evento.
Ele requereu ainda da Secretaria de Cultura cópia integral dos processos referentes a realização do “São João no Parque Anauá” do ano de 2023, inclusive o processo de contratação do instituto IBRAS, o mesmo que organizou a Expoferr.
Jorge Everton requereu ainda cópia integral de possível processo instaurado para apurar a aquisição de livros paradidáticos no ano de 2022 pela Secretaria de Estado da Educação e cópia de todas as decisões já proferidas pelo TCE/RR inerentes ao processo citado.
EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS
Jorge apresentou ainda um pedido de informação para apurar se o governo está ou não repassando às instituições financeiras os valores que são descontados todos os meses do contra-cheque servidores estaduais referentes as parcelas de empréstimos consignados.
Segundo o parlamentar chegou ao conhecimento dele que alguns servidores estaduais estão sendo cobrados pelas instituições financeiras pelo pagamento de parcelas de empréstimos consignados já descontados em folha de pagamento, sem que os valores sejam encaminhados para os bancos conveniados.
RENATO SILVA
O deputado Renato Silva (Podemos) também apresentou um pedido de informação sobre a contratação de empresas para a conservação e manutenção de estradas vicinais no interior do Estado.
Duas empresas ganharam os três lotes das obras no valor global de R$ 414 milhões, mas os contratos estão sob suspeita de vícios porque, segundo o parlamentar, não foram executados com a transparência devida e dentro da forma legal.
A apresentação dos pedidos de informação gerou bate-boca entre os deputados, porque assim que foram recepcionados pela Mesa Diretora, a discussão e votação dos requerimentos foram adiados a pedido da deputada Aurelina Medeiros que apresentou pleito de adiamento de discursão das matérias para a próxima sessão, a fim de que os parlamentares aprofundassem o conhecimento do teor de cada pedido.
Então de todos os pedidos apresentados, apenas o que trata da questão dos empréstimos consignados foi aprovado. Os demais ficaram para serem discutidos e votados na Sessão de amanhã.
Os deputados Jorge Everton e Renato Silva protestaram veementemente. Everton disse que estava testemunhando uma aberração constitucional, porque a Casa Legislativa, como órgão fiscalizador, não pode criar obstáculos a nenhum pedido de informação para a verificação se os gastos do governo estão sendo feito de forma correta e legal.
Renato Silva, mesmo sendo considerado da bancada governista, como vice-lider, acusou o governador Antonio Denarium de não ser transparente com os gastos públicos e fez graves denúncias sobre a contratação duvidosa de empresas para a execução de obras de conservação e manutenção de estradas vicinais.
Foto: SupCom/ALE
