03/12/2023 às 20h42min - Atualizada em 03/12/2023 às 20h42min
ESSEQUIBO: Referendo na Venezuela sobre Guiana tem baixa adesão
Venezuela prorroga votação por mais duas horas. Conselho Nacional Eleitoral argumentou que ainda havia eleitores em filas próximo ao horário de fechamento das urnas; população respondeu com baixa participação ao apelo por ‘votos massivos’
- Com agências internacionais
Presidente Nicolás Maduro em votação de referendo sobre a reivindicação de território. Foto: AP Photo/Matias Delacroix Venezuelanos votaram neste domingo, 2, em um referendo convocado pelo governo do presidente Nicolás Maduro para reivindicar a soberania sobre uma grande faixa da vizinha Guiana. A votação começou às 6h locais (7h em Brasília) e estava prevista para terminar às 18h (19h em Brasília), mas foi prorrogada até as 20h (21h em Brasília).
O referendo pergunta aos venezuelanos se eles apoiam o estabelecimento de um Estado no território disputado, conhecido como Essequibo, concedendo cidadania aos residentes da área atual e futura e rejeitando a jurisdição do tribunal superior das Nações Unidas para resolver o desacordo entre os dois países. Foram chamados a votar 20,7 milhões de venezuelanos de uma população de quase 30 milhões.
Entretanto, o insistente apelo das autoridades venezuelanas para participar “massivamente” no referendo parece ter obtido uma fraca resposta da população, o que se pôde constatar nos centros de votação, com pouca presença de eleitores. Às 15h (16h em Brasília), três horas antes do encerramento previsto dos centros, menos de 12% dos eleitores tinham votado em três locais de votação em áreas diferentes de Caracas, segundo os coordenadores destes centros consultados pela Efe.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) indicou que os 15.857 centros habilitados para o referendo deste domingo permanecerão operacionais, uma vez que — assegurou — “há ainda venezuelanos nas filas”, convidando-os a continuar participando desta consulta. Willy Morales, um jovem de 29 anos que passava em frente ao centro de votação, decidiu se abster de participar por não se sentir interessado. “No final das contas, seja (Essequibo) nosso ou não, o que basicamente vai se beneficiar é o governo, porque é quem vai trazer à tona as questões minerais para usar a seu favor, mas o povo se beneficiam muito com isso”, disse à Efe.
O presidente do CNE, Elvis Amoroso, anunciou que, “imediatamente após o término da prorrogação”, fará um balanço de “como tem sido o processo”, embora os resultados deverão ser anunciados horas mais tarde. Do outro lado da fronteira, milhares de guianenses formaram correntes humanas, chamadas de “círculos de união”, no domingo para mostrar seu apego à região. Muitos usavam camisetas com frases como “Essequibo pertence à Guiana” e agitavam bandeiras do país.
Como funciona o referendo?
O referendo foi proposto pela Assembleia Nacional do país, aprovado pelo Conselho Nacional Eleitoral e liberado pelo Supremo Tribunal de Justiça, todos controlados por partidários de Maduro. Os venezuelanos respondem “sim” ou “não” para cinco perguntas.
Entre as questões, os eleitores têm de responder se “concordam em rejeitar por todos os meios, de acordo com a lei”, o limite de 1899 e se apoiam o acordo de 1966 “como o único instrumento legal válido” para chegar a uma solução. Também pergunta se estão de acordo com a criação de um província venezuelana chamada “Guiana Esequiba” e a outorga da nacionalidade a seus habitantes.
O que está em disputa?
A consulta, não vinculante, não é sobre autodeterminação, já que território de 160 mil quilômetros quadrados está sob a administração da Guiana e seus 125 mil habitantes não votam. O resultado não terá consequências concretas a curto prazo: a Venezuela busca reforçar sua credibilidade e reivindicar sua demanda e nega que seja uma desculpa para invadir e anexar à força a região.
A Venezuela argumenta que o rio Esequibo é a fronteira natural, como foi em 1777 quando era Capitania Geral do Império Espanhol. Apela ao Acordo de Genebra, assinado em 1966 antes da independência da Guiana do Reino Unido, que lançou as bases para uma solução negociada e anulou uma decisão de 1899, que definiu os limites defendidos por Guiana, que pediu sua ratificação à Corte Internacional de Justiça (CIJ).
O governo da Guiana pediu a suspensão do referendo à CIJ, sem sucesso. O tribunal determinou não mudar o status quo da região sem fazer referência ao processo. De qualquer modo, a Venezuela havia afirmado que não cumpriria ordens desse tipo, já que não reconhece a juridição deste tribunal.
A reivindicação da Venezuela se intensificou desde que, em 2015, a gigante energética americana ExxonMobil descobriu petróleo em águas em disputa que a colocariam na lista de países com as maiores reservas per capita do mundo.
Presidente Nicolás Maduro em votação de referendo sobre a reivindicação de território. Foto: AP Photo/Matias Delacroix
