Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com uma ampla digital de investimentos e ações do Governo Federal em Roraima. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 15 municípios, R＄ 7,07 bilhões foram repassados para os roraimenses no período.
No detalhamento, são R＄ 3,88 bilhões para o estado, R＄ 1,81 bilhão para os municípios e R＄ 1,39 bilhão em benefícios diretos para cidadãos. Esses últimos são divididos entre R＄ 549,30 milhões em Bolsa Família (até novembro), R＄ 200,92 milhões em Benefício de Prestação Continuada (BPC), R＄ 10,68 milhões em Auxílio Gás, R＄ 88,54 milhões em Seguro Desemprego e R＄ 513,46 milhões em benefícios previdenciários.
HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – O estado termina o ano com 295 unidades do Minha Casa, Minha Vida entregues em 3 municípios do estado. Com o programa incluído no Novo PAC, ao longo do ano 1,75 mil moradias foram contratadas por meio de financiamento do FGTS em 22 novos empreendimentos da Faixa 1 selecionados para receber investimento do Governo Federal em 1 município.
O Novo PAC também já definiu prioridade para a entrega de obras estruturantes aguardadas, como a restauração da BR-174, a implantação da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista e a construção do Hospital Geral de Roraima.
SAÚDE – O setor da saúde também teve boas novidades em Roraima. A retomada do Mais Médicos incluiu 137 novos médicos no programa que permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Há agora um total de 253 na rede de atenção do estado, sendo 44 em Distrito Sanitário Indígena.
Entre janeiro e setembro, 11 novas equipes foram habilitadas no Brasil Sorridente, programa voltado para o tratamento odontológico pelo SUS. No total, são 92 equipes no estado.
Até o fim de setembro, foram realizadas 3,49 mil cirurgias do total de 12,78 mil previstas no programa criado para reduzir filas. Um total de R＄ 3,55 milhões em recursos foram transferidos ao estado.
Outro programa retomado foi o Farmácia Popular. Só no mês de outubro, 4,4 mil pessoas foram beneficiadas. Um total de 4,3 mil pacientes retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos e 804 beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos que precisavam de forma gratuita. Outros 623 adquiriram medicamentos com descontos de até 90%.
BOLSA FAMÍLIA – Em dezembro de 2023, o programa de transferência de renda do Governo Federal chegou a 74,76 mil famílias em Roraima. O valor médio recebido nos 15 municípios totalizou R＄ 745,78. Para saldar o investimento, o repasse foi de R＄ 55,5 milhões. Seguindo uma tendência nacional, 84,19% das famílias roraimenses que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.
A capital Boa Vista é o município com maior número de famílias contempladas em Roraima em dezembro. São 33.783 beneficiários, que recebem um valor médio de R＄ 730,90 a partir de um investimento federal de R＄ 24,6 milhões. Na sequência aparecem Mucajaí (4,5 mil famílias), Bonfim (4,4 mil), Rorainópolis (4,3 mil) e Cantá (4,1 mil).
Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 49,1 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R＄ 150 em Roraima, a partir de um repasse de R＄ 7 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R＄ 50 neste mês a mais 2,5 mil gestantes, 1,6 mil mulheres em fase de amamentação, 64,4 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 13,4 mil adolescentes de 16 a 18 anos.
CULTURA – Até outubro, foram repassados R＄ 25,79 milhões para a Cultura via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais no Estado e em todos os 15 municípios. No recorte dos investimentos, são R＄ 19,40 milhões para o governo estadual e R＄ 6,39 milhões para os municípios.
EDUCAÇÃO – O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 157,93 mil alunos da rede pública roraimense, em 766 escolas. O repasse federal foi de R＄ 17,68 milhões até outubro.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e de todos os 15 municípios. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de 11 municípios (do total de 15).
PESQUISA – O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 172 bolsistas do estado, sendo 54,65% ocupadas por mulheres, 60,47% por negros e 4,07% por indígenas. Até outubro, foram pagos R＄ 1,68 milhão.
EMPREGO FORMAL – Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 77,21 mil pessoas trabalhando com carteira assinada em Roraima. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 5,13 mil postos.
ESPORTE – Roraima tem 8 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R＄ 91,02 mil, sendo 4 atuantes em modalidades olímpica e 4 em paralímpicas.
SEGURANÇA PÚBLICA – Até outubro, foram liberados R＄ 3 milhões para o estado investir em segurança nas escolas e R＄ 1,92 milhão para ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado. No combate à violência, foram repassados R＄ 15,36 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais.
