Em cerimônia realizada nesta sexta-feira, 28 de abril, tomaram posse os juízes Cícero Renato Pereira Albuquerque e Liliane Cardoso, nos cargos de Juízes Substitutos do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – Classe Juiz de Direito, 1º e 2° suplente, respectivamente, para o biênio 2023/2025. Os magistrados assumem as vagas dos juízes Joana Sarmento de Matos e Marcelo Lima de oliveira, respectivamente.
"A Justiça Eleitoral garante o exercício transparente e seguro das escolhas representativas dos cidadãos brasileiros, sendo, portanto, guardiã da nossa Democracia. Assim, é com muito orgulho que aceito o mandamento constitucional eleitoral, o qual será desempenhado com muito esmero e lealdade ao ordenamento jurídico pátrio", destacou o magistrado Cícero Renato. "Eu me senti muito honrada com a posse no cargo de Juíza Substituta do TRE-RR. Isso porque, o TRE-RR, é um órgão muito importante para a realização da democracia, e possui muita credibilidade por parte do jurisdicionado e pelos demais poderes constituídos", expressou com bastante emoção a juíza Liliane Cardoso.
Cícero Renato Pereira Albuquerque
Formou-se Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Cariri – URCA-CE, turma 2004. Possui MBA executivo em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2017), Mestre profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Roraima – UERR (2019), pós-graduando em Direito Notarial e Registral no Centro Educacional Damásio de Jesus. Doutorando pela Universidade Federal Fluminense – UFF, vinculado ao programa de pós-graduação em Sociologia e Direito. Ingressou na magistratura, em 10 de março de 2010, no cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Promovido em 11 de fevereiro de 2014 a Juiz de Direito da Comarca de Rorainópolis, atuou como titular da Comarca de Caracaraí (20/1/2016 – 30/3/2016) e da Vara de Execução Penal (31/3/2016 – 18/6/2017). É professor efetivo da Universidade Estadual de Roraima - UERR.
Liliane Cardoso
É bacharel em Direito pela Universidade Braz Cubas - UBC, turma 1989, pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado com capacitação para Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Ingressou na Magistratura em 27 de janeiro de 2017 no cargo de Juíza Substituta do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Atuou como Oficial Titular do 2° Registro Civil das Pessoas Naturais da Cidade de Uberaba – MG, nomeada em decorrência de aprovação em concurso público de provas e de títulos realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para o exercício de cargo efetivo de serventia extrajudicial, no período de 31/08/2007 a 01/12/2010. Foi Tabeliã Interina do Tabelionato de Notas do Distrito de Ponte Alta – Comarca de Uberaba – MG, nomeada pelo Juiz Corregedor da Comarca de Uberaba em decorrência de exoneração do Tabelião Titular, onde atuou de 2009 a 01/12/2010.
Promovida em 02.09.2019 à Juíza de Direito Titular da 1ª Titularidade da Comarca de Rorainópolis – RR. Atuou como Juíza Eleitoral da 8ª Zona eleitoral, no período de Junho de 2021 a Novembro de 2022. Atua como juíza Titular da Comarca de Bonfim – RR, desde 07.11.2022.