28/04/2023 às 18h25min - Atualizada em 28/04/2023 às 18h25min
URGENTE: Esposa de Denarium, Simone Soares de Souza disputa vaga no TCE com mais 4 candidatos
- Fonte: Comunicação Assembleia
O governador Antonio Denarium insistiu e a esposa Simone se candidato ao posto de conselheira do TCE. Cinco candidatos se inscreveram para o preenchimento da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR). O resultado foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE) no início da noite desta sexta-feira (28). A sabatina dos candidatos ocorre em 3 e 4 de maio.
Inscreveram-se para o cargo os deputados Jorge Everton (União) e Coronel Chagas (PRTB), o reitor da UERR (Universidade Estadual de Roraima), Regys Freitas, a primeira-dama, Simone Soares de Souza, e a advogada Maria da Glória de Souza Lima. PROCESSO DE INDICAÇÃO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA EDITAL Nº 002/2023. A COMISSÃO ESPECIAL EXTERNA CRIADA PELO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 11/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição do Estado de Roraima e pelo Regimento Interno, que dispõem sobre o processo de indicação de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima pela Assembleia Legislativa, torna pública a relação dos candidatos inscritos no processo de indicação ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima. 1. DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS 1.1 O prazo de inscrição para o processo de indicação ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima foi de 18 de abril até 28 de abril, conforme item 2.1, “a”, do edital nº 001/2023 - ALE/RR. 1.2 A Comissão recebeu as inscrições dos candidatos listados abaixo, em ordem cronológica de acordo com o protocolo de recebimento: NOME DO CANDIDATO(A) DATA JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES 20/04/2023 REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS 24/04/2023 MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA LIMA 25/04/2023 GERSON CHAGAS 26/04/2023 SIMONE SOARES DE SOUZA 28/04/2023 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 A relação dos candidatos, local e horário das sabatinas será divulgada no Diário Oficial deste Poder. Boa Vista, 28 de abril de 2023. Deputado Estadual SOLDADO SAMPAIO Presidente da Comissão
O prazo para apresentação de requerimento de inscrição se encerrou às 18h de hoje, conforme previa o edital publicado em 17 de abril. “Esta é uma lista preliminar. Os currículos dos inscritos ainda serão avaliados conforme requisitos constitucionais e, caso todas as credenciais previstas em edital tenham sido preenchidas, a lista definitiva será publicada na terça-feira [2 de maio], já com a convocação para a sabatina”, destacou o diretor de Assistência e Controle ao Processo Legislativo, Daniel Garcia.
A Comissão Especial Externa, que vai analisar a documentação dos candidatos e será responsável pela sabatina, é composta dos deputados Soldado Sampaio (Republicanos), Renato Silva (Pros), Isamar Júnior (PSC), Marcos Jorge (Republicanos) e Odilon (Podemos).
Posterior à sabatina, de acordo com Garcia, o Poder Legislativo dará publicidade aos nomes dos aprovados em edital. E em 10 de maio, os parlamentares apreciarão e votarão nos candidatos em sessão plenária. Aquele que obtiver o maior número de votos, será escolhido para ocupar o cargo no TCE-RR.
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima é composto de sete conselheiros, sendo três vagas indicadas pelo Executivo Estadual e quatro pela ALE-RR. A vaga que está em aberto é uma das quatro que cabe ao Poder Legislativo fazer a indicação.
Critérios
Os candidatos à vaga apresentaram, no período de 18 a 28 de abril, requerimento de inscrição com a assinatura de pelo menos 1/3 (um terço) dos membros da Assembleia Legislativa, tendo sido vedada a assinatura de mais de seis requerimentos por parlamentar.
Além disso, foi necessário obedecer a alguns requisitos, como ter nacionalidade brasileira, ter idade entre 35 e 65 anos, idoneidade moral e reputação ilibada, além da necessidade de possuir notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública e ter mais de 10 anos de exercício de função ou efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados.
SupCom ALE-RR
O governador Antonio Denarium insistiu e a esposa Simone se candidato ao posto de conselheira do TCE.
