01/03/2024 às 21h27min - Atualizada em 01/03/2024 às 21h27min

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Carlos Lupi relata em Boa Vista medidas federais que transformam Previdência Social

Em Boa Vista, ministro participa de audiência pública com parlamentares, sindicatos e associações

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"A transformação da Previdência Social gera um impacto direto na vida de mais de 39 milhões de segurados”, relatou o ministro Carlos Lupi ao participar, nesta sexta-feira (1), de audiência pública da Assembleia Legislativa de Roraima. Realizada em Boa Vista, capital do estado, a reunião foi proposta pelo presidente do parlamento, deputado Soldado Sampaio, para detalhar as ações estruturantes do governo federal que garantem um programa de seguridade humanizado, eficiente e inclusivo.

Entre os destaques apresentados para um público de mais de 400 pessoas, a expansão da plataforma Atestmed, que permite a concessão de benefícios por incapacidade temporária sem a realização de perícia presencial, a mudança no processo da prova de vida, a execução do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, além da contratação de mais de 1.250 novos servidores e do investimento na criação e reforça de agências do INSS em todo o país.

Ao assinar um protocolo de intenções com o Assembleia para viabilizar a oferta de serviços do INSS, na sede do parlamento estadual, e destacar as emendas do deputado federal Albuquerque, que totalizaram R$ 1,2 milhões para aquisição de três PREVMóveis, o ministro salientou a relevância do processo de resgate da pasta, que foi recriada em 2023, e do INSS.

“É um trabalho diário garantir que o povo brasileiro tenha pleno acesso aos seus direitos. Não é um favor, mas uma obrigação. Complexo, mas que já apresenta resultados em curto prazo. Um exemplo é a redução do prazo médio para concessão de benefícios. Há um ano, estava em mais de 80 dias. Hoje, já enquadramos no prazo legal: 45 dias. A meta é 30 dias”, explicou.

“O êxito contínuo e progressivo resulta de medidas efetivas, como o Atestmed. Esse sistema permite que os cidadãos, na maioria dos casos, possam ter acesso aos benefícios em cerca de uma semana. Quem está afastado do trabalho precisa desse recurso com urgência”, afirmou.

Norte priorizado

Ao projetar novas medidas, o ministro Lupi citou a estruturação do projeto de teleperícia, que facilitará a realização de análises pelos médicos peritos a partir de sistema virtual. Em função das especificidades geográficas, a Região Norte é uma das prioridades no processo de implantação ao longo do ano.

“A maior parte da demanda da Perícia Médica Federal está no interior dos estados, principalmente no Norte, onde o acesso é principalmente por barcos. Para enfrentar essa situação, estamos avançando com a teleperícia. O cidadão não precisará mais viajar por grandes distâncias para ser atendido”, evidenciou.

“É uma conquista que reduzirá o tempo de espera, que é 20 dias em Roraima, e proporcionará mais qualidade de vida para o nosso povo. A tecnologia contribui, de forma decisiva, na evolução de um serviço essencial realizado pelos nossos excelentes servidores”, enfatizou.

Entre os presentes, parlamentares locais, como o senador Chico Rodrigues e os deputados federais Albuquerque, Helena Lima e Defensor Stélio Dener; do chefe da Casa Civil do governo do estado, Flamarion Portela, que representou o governador Antonio Denarium; o gerente-executivo do INSS em Roraima, Gelbson Braga, e membros do judiciário, de sindicatos e da sociedade civil.

Informações e fotos: Ministério da Previdência

Roraima

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