O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), passou a enfrentar uma nova crise política nesta semana após ser acusado de usar o aparato estatal para espionar adversários. O caso foi denunciado pelo presidente da Assembleia Legistativa, Soldado Sampaio (Republicanos), que anunciou o rompimento com o chefe do Executivo estadual. Agora, a oposição articula a criação de uma “CPI da Arapongagem”.
Ex-aliado de Denarium, Sampaio é visto como um dos possíveis nomes que podem concorrer em uma eventual eleição suplementar no estado. O governador acumula duas decisões por sua cassação no TRE de Roraima, a última delas de janeiro, por abuso de poder político e econômico após aumentar o número de beneficiários em um programa social do estado. Em nota, Denarium disse que "acredita que a decisão será revertida em instância superior, esclarecendo todas as questões levantadas, apresentando os contrapontos necessários".
O governador se mantém no cargo enquanto recorre das condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao anunciar o rompimento, Sampaio disse que a suposta espionagem não era o único motivo, citando também as eleições municipais de outubro. “Além da forma desrespeitosa nas composições das pré-candidaturas para as eleições municipais, minando minha base política, num total desrespeito a nossa parceria”, disse ele pelas redes sociais.
Em nota, Denarium afirmou que as acusações de espionagem "não procedem" e que "qualquer monitoramento realizado deve ser precedido de decisão judicial, solicitação que nunca foi feita pela atual gestão do governo do estado". Também pelas redes sociais, o governador lamentou a decisão "unilateral" para o rompimento.
Mas Sampaio não foi o único a afirmar ter seus passos monitorados pelo governador. O deputado federal Duda Ramos (MDB) também disse ter sido alvo da espionagem. Segundo ele, as suspeitas de que estava sendo monitorado começaram em fevereiro, após ser alertado por policiais civis. A partir de então, o deputado diz ter passado a fotografar carros que seriam da Secretaria de Segurança Pública.
— Começamos a reparar em diversos carros. Ficavam na frente da minha casa, da Assembleia, na frente do meu escritório, olhando a movimentação, quem entrava, quem saía. E aí começamos a fotografar e olhar os veículos no sistemas de segurança que tenho onde moro e trabalho — afirmou Ramos ao GLOBO.
Um dos carros supostamente usado para espionagem tinha a porta estampada com um adesivo do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), programa do governo federal em parceria com os estados.
Além disso, um documento da Assembleia Legislativa de Roraima descreve a movimentação de policiais militares lotados no Departamento de Operações e Segurança (Inteligência) do governo estadual em sessão da Casa.
Apesar de ter ganhado a oposição do presidente da Assembleia, o govenador mantém maioria na Casa e tem conseguido barrar por enquanto a tentativa da oposição de criar uma CPI sobre o caso. O requerimento para tirar a comissão do papel não havia sido apresentado até esta quarta-feira.
Pedido de investigação
Em outra frente, Ramos disse ter se reunido na segunda-feira com o superintendente da PF em Roraima para apresentar provas e pedir uma investigação sobre o caso. O deputado federal disse ainda que pretende se reunir com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para reforçar o pedido.
— Apresentei as denúncias à PF e vou me encontrar com o ministro da Justiça. Alguma coisa precisa ser feita, Roraima está virando uma ditadura. O governador controla tudo e ninguém faz nada — disse o deputado.
Ele diz que os policiais usavam —sem autorização judicial — o sistema “Guardião”, um software que armazena, gerencia e organiza informações telefônicas (dados e voz). O sistema é capaz de gravar simultaneamente centenas de ligações.
Em entrevista à imprensa nesta terça-feira, a delegada-geral da Polícia Civil de Roraima, Darlinda Viana, negou o uso irregular do programa e afirmou ser possível fazer uma auditoria para saber quais alvos tiveram suas ligações interceptadas. Segundo ela, porém, para que essas informações sejam divulgadas é necessária uma decisão judicial.
— Ninguém encaminhou nada até agora. O Guardião é completamente auditável, ele pode ser passado por auditoria, mas a gente vai precisar de um autorização judicial para tanto, porque como não se apaga nenhum registro lá, tem todas as interceptações telefônicas que já foram realizadas pela Polícia Civil do estado e todas elas guardam segredos de justiça em razão das decisões judiciais que os acompanham — alegou.
