09/06/2024 às 08h36min - Atualizada em 09/06/2024 às 08h36min
Jorge Everton denuncia Denarium por “pedaladas fiscais” e mecanismos de déficit para justificar gastos
O deputado estadual Jorge Everton Uniao Brasil – 1º secretário da Assembleia Legislativa de Roraima – abriu uma nova frente de investigação contra a gestão de Antonio Denarium (PP).
A partir de uma denúncia do colega Renato Silva (Podemos) sobre manipulação de movimentação financeira nas contas do Estado, Jorge Everton enviou ofício à Presidência Casa Legislativa para denunciar a existência de manobras fictícias – “pedaladas fiscais” – de Denarium para criar mecanismos de déficit e assim gastar o superávit financeiro sem autorização da Assembleia.
Jorge quer saber a origem dos R$ 400 milhões movimentados nos últimos dias pelo Governo sem que a dinheirama tenha sido contabilizada no orçamento estadual de 2024. Essa movimentação falsa foi motivo de um discurso duro contra Denarium feito por Renato Silva na semana passada.
Everton lembra que em outubro de 2023 Denarium conseguiu aprovar um empréstimo de R$ 850 milhões, justificando que o dinheiro seria aplicado em um pacote de investimentos no Estado. Já no fim de 2023, os deputados atenderam outro pedido estranho de Denarium e aprovaram o orçamento de 2024 com um déficit de aproximadamente R$ 400 milhões.
Levantamento feito por Jorge Everton aponta que até o dia 10 de maio deste ano, já foi aberto em crédito orçamentário no montante de quase R$ 2 bilhões, com movimentação financeira de mais de R$ 500 milhões em remanejamentos.
| Relatório de movimentação financeira do Governo no exercício “Assim, resta concluir que o governador [Antonio Denarium] enganou o Poder Legislativo ao justificar e defender a aprovação do empréstimo, pois conforme os dados apresentados na sessão, há uma disponibilidade financeira que é gasta por um mecanismo de déficit criado para viabilizar a utilização e remanejamento do orçamento sem autorização legislativa, o que a nosso ver pode caracterizar uma “pedalada fiscal” cometida pelo Chefe do Executivo. Neste sentido, representamos para que a Mesa Diretora adote em caráter de urgência as providências legislativa e judicial para impedir o prosseguimento do supramencionado empréstimo, bem como apurar a suposta pedalada fiscal cometida pelo Governador Antônio Denarium”, diz Everton em ofício enviado à presidência da Assembleia com pedido de providências.
