O vereador Marcelo Numes (PDT) indicou quais serão suas prioridades para o município de Boa Vista neste primeiro ano na Câmara de Boa Vista. Na manhã desta quarta-feira (12) Marcelo protocolou de uma vez só 12 projetos de lei (PL) de sua autoria.
As proposições abrangem as áreas da saúde, educação e empreendedorismo, manifestando o campo onde o seu mandato dedicará o esforço concentrado de sua estrutura.
Segundo o parlamentar sua meta é fazer um mandato técnico, fomentando discussões que visem o interesse público, posicionando-se de forma pragmática.
“Pretendo fazer um mandato técnico, focando na resolução dos problemas públicos mais urgentes”, explicou Marcelo, que é administrador, professor universitário e efetivo da rede estadual de ensino.
Os projetos serão lidos na próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia 18. Em seguida, elas seguirão o trâmite previsto no regimento da Casa, recebendo parecer da consultoria jurídica, da Comissão de Constituição e Justiça e comissões temáticas.
O vereador afirmou que no decorrer da tramitação dos PLs, se reunirá com os beneficiários e categorias interessadas nas matérias para promover um debate construtivo. “A ideia é buscar o aprimoramento do texto de forma participativa e torná-lo exequível”, disse o vereador.
Atlas Municipal da Saúde e “Lei das Vagas”
De forma inovadora, um dos projetos cria um instrumento de planejamento e diagnóstico, com potencial de trazer benefícios tanto para a administração municipal quanto para quem fiscaliza, denominado Atlas Municipal de Saúde.
Ele trata de um tema relevante para a saúde pública e para fins orçamentários. Outra proposição, a qual ficou conhecida como “Lei das Vagas”, tem a pretensão de resolver a crise que envolve vagas, matrículas e falta de transparência da atuação da gestão.
“Ela ajudará na superação da demanda reprimida nas matrículas, da extinção das filas nas portas das escolas e do desrespeito para com os pais e responsáveis”, concluiu o vereador.
