A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 3.684/2024, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que institui o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares. A proposta busca ampliar o acesso ao crédito rural, ao seguro agrícola e à assistência técnica para os pequenos produtores em todo o país.
De acordo com o texto, agricultores familiares terão acesso a linhas de financiamento com juros subsidiados de até 2% ao ano, prazos mais amplos para pagamento (de 3 a 10 anos) e carência de até dois anos, de acordo com o ciclo produtivo. O projeto também prevê seguros contra perdas decorrentes de secas, enchentes e demais eventos climáticos extremos.
Um dos diferenciais da proposta é o papel estratégico das cooperativas de crédito, que atuarão como agentes locais na execução das políticas públicas, fortalecendo o desenvolvimento regional e promovendo a inclusão financeira de quem vive da agricultura familiar.
“O Brasil tem enfrentado adversidades climáticas cada vez mais severas, impactando diretamente os pequenos produtores. Esse projeto nasce da escuta atenta a quem mais precisa: o agricultor familiar, que pede crédito justo, proteção e apoio técnico para continuar produzindo”, afirmou Mecias.
Relator do projeto na CRA, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) manteve o texto original, destacando que a proposta está em sintonia com a realidade do campo e com os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Para ele, o envolvimento das cooperativas regionais é fundamental para garantir que os recursos cheguem de forma eficaz a cada comunidade.
Com a aprovação do parecer, o projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será analisado em caráter terminativo. Se aprovado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
“Essa aprovação é um passo essencial para fortalecer a base da produção agrícola no Brasil. Seguimos confiantes de que essa medida será aprovada também na CAE e trará mais segurança e dignidade para milhares de famílias do campo”, concluiu Mecias
