O relator do novo Código Ambiental de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa, percorreu o Baixo Rio Branco para ouvir ribeirinhos, empresários, guias, turistas e jovens estudantes. O objetivo foi colher contribuições para o texto final do projeto de lei, que busca conciliar preservação ambiental e desenvolvimento econômico sustentável das 15 comunidades da região.
Em Santa Maria do Boiaçu, comunidade com cerca de 500 moradores, o presidente do Fundo Comunitário e administrador da vila, Abraão Tenório Correia, destacou a relevância do turismo sustentável para a economia na região. Segundo ele, aproximadamente 40% da população local depende diretamente da atividade turística, trabalhando como guias, cozinheiras, camareiras e práticos de navegação. “O turismo é essencial para a sobrevivência das comunidades do Baixo Rio Branco”, afirmou Correia.
Diversas comunidades criaram um Fundo Comunitário, que é mantido por uma taxa paga pelas empresas de turismo. Em Santa Maria do Boiaçu, são R$ 500 por visitante que participa da temporada de pesca. No entanto, nem todos os empresários cumprem o acordo.
Sampaio ressaltou a necessidade de regulamentar por lei a cobrança dessa taxa. Para o deputado, a prioridade é garantir o bem-estar das comunidades ribeirinhas.
“Apuramos que apenas uma empresa se recusa a pagar o valor fixado. Vamos propor que o Código Ambiental traga essa exigência legal, incluindo mecanismos de cobrança e penalização da inadimplência. A maior riqueza do Baixo Rio Branco são os moradores. Não faz sentido termos um patrimônio natural dessa dimensão e o povo passar necessidade. Nosso desafio é conciliar preservação ambiental, turismo e qualidade de vida. Não era para ter pobreza aqui”, afirmou.
Abraão Tenório reforçou como os recursos do fundo beneficiam os ribeirinhos. “Com esse dinheiro, conseguimos manter tratores para coleta de lixo, arrumar o porto, iluminar a vila, melhorar as ruas e cuidar da quadra de esportes. Quase tudo aqui é feito com recursos do fundo”, disse.
Ainda em Santa Maria do Boiaçu, Soldado Sampaio visitou a Escola Estadual José Bonifácio. O professor de história Gerauly Duarte e estudantes do Ensino Médio sugeriram que o Código Ambiental de Roraima preveja a destinação de parte dos recursos do turismo ou da venda de créditos de carbono para formação de jovens aprendizes e programas de geração de emprego para a juventude.
Turismo de pesca esportiva
O empresário Walace Porto, dono de um hotel flutuante no rio Água Boa do Univinir, elogiou a iniciativa do relator de ouvir a comunidade. “É fundamental participar dessa construção. O turismo de pesca esportiva é um setor sério e forte para Roraima. Os turistas vêm pelo tucunaré, o gigante da Amazônia, e também em busca de saúde mental, natureza preservada e da hospitalidade dos ribeirinhos”, comentou.
O empresário mineiro Célio Nogueira, em viagem com um grupo de pescadores, destacou que a prática da pesca esportiva mantém os peixes vivos. “O tucunaré é fisgado, fotografado e devolvido ao rio. Nosso objetivo é preservar. Esse trabalho que o deputado está fazendo aqui em Roraima é essencial para evitar a morte de rios como o Araguaia, que levou anos para se recuperar”, comentou.
Já Renato Zaniboni, dono de pousada no rio Itapará, reforçou a necessidade de fiscalização contra pescadores clandestinos. “Operamos com licença ambiental e não permitimos a captura do tucunaré. Se todos seguirem as regras, o Baixo Rio Branco continuará intocado”, frisou.
Próximos passos
Durante os dois dias de viagem, Soldado Sampaio percorreu os rios Água Boa do Univinir, Itapará, Catrimani e Branco. Segundo ele, as sugestões coletadas serão analisadas para integrar o texto do novo Código Ambiental, que promete ser um marco para a preservação da Amazônia roraimense e para o fortalecimento do turismo sustentável no Baixo Rio Branco.
Sampaio se comprometeu a ouvir novamente os guias de Santa Maria do Boiaçu, dessa vez em reunião em Boa Vista. O relator também agendou visita às outras comunidades da região e vai realizar audiências públicas nos próximos dias 29 e 30, em Caroebe e Rorainópolis, respectivamente.
