A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) desmentiu nesta sexta-feira (17), em Nota Oficial, a deputada Joilma Teodoro por ter afirmado que o Programa Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher) tenha encerrado suas atividades por exoneração em massa de servidores
“Sem equipe, não existe atendimento. Sem profissionais, não existe acolhimento. E quem paga essa conta são as mulheres mais vulneráveis do nosso Estado”, disse a parlamentar.
Para desqualificar a versão mentirosa da parlamentar, a Presidência da ALE distribuiu uma nota afirmando que o comunicado não tem a menor veracidade e desqualificou a parlamentar porque ela não tem competência administrativa alguma ou legal para anunciar a suspensão, o encerramento ou a continuidade de programas institucionais do Poder Legislativo.
A Assembleia também negou que todos os servidores do programa tenham sido exonerados, afirmando que o quadro funcional continua sendo administrado pela Presidência, conforme os critérios legais e as necessidades da administração pública.
Ainda de acordo com a nota, “a afirmação de que o programa deixou de funcionar em razão da exoneração de todos os seus profissionais não corresponde aos fatos”.
A ALE-RR rebateu também a divulgação das informações pela deputada, afirmando que elas podem gerar insegurança entre usuários e familiares atendidos pelo programa. A Presidência informou ainda que qualquer decisão sobre programas institucionais será comunicada exclusivamente pelos canais oficiais da Assembleia.
VEJA A NOTA DA ALE NA ÍNTEGRA:
A Assembleia Legislativa de Roraima esclarece que não procede o comunicado divulgado pela deputada estadual Joilma Teodora sobre o suposto encerramento das atividades do Programa CHAME.
A Presidência da Assembleia informa que a deputada não possui competência administrativa ou legal para determinar a suspensão, o encerramento ou a continuidade de programas institucionais do Poder Legislativo. Da mesma forma, não lhe cabe anunciar decisões dessa natureza em nome da Assembleia.
Também não é verdadeira a informação de que todos os servidores do programa foram exonerados. O quadro funcional da Assembleia Legislativa permanece sendo administrado pela Presidência, observados os critérios legais e as necessidades da administração pública. Portanto, a afirmação de que o programa deixou de funcionar em razão da exoneração de todos os seus profissionais não corresponde aos fatos.
A Assembleia lamenta que uma parlamentar utilize as redes sociais para divulgar informações inverídicas, capazes de provocar insegurança entre os usuários do programa, seus familiares e a população. Em momentos que exigem responsabilidade e equilíbrio, a disseminação de desinformação apenas amplia a apreensão de quem depende dos serviços públicos.
A Presidência reafirma que qualquer decisão relacionada aos programas institucionais será comunicada exclusivamente pelos canais oficiais da Assembleia Legislativa, com transparência, responsabilidade e respeito à sociedade.
