
Geral
Revogação do marco temporal envolve o proceso de demarcaçãode Raposa Serra do Sol em Roraima.
Especialista reforça que eventual retirada do marco temporal relativo à data da Constituição Federal trará insegurança jurídica para setor agrário Leia mais em: https://www.comprerural.com/revogacao-do-marco-temporal-pode-escalar-inseguranca-juridic...