Governadores se reúnem nesta 3ª (22) em Brasília para discutir preço de combustíveis e ICMS.

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Governadores de todas as regiões do país se reúnem nesta terça-feira (22) março, em Brasília, para discutir a alta no preço dos combustíveis e sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). Os chefes de estados avaliam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto de lei que mudou o cálculo dos impostos sobre os combustíveis.

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), não confirmou presença, mas escalou seu secretário de Fazenda, Marcos Jorge, que participará do evento por vídeo conferência.

A alteração no imposto foi aprovada pelo Congresso Nacional e determina uma alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS sobre combustíveis em todo o país. O texto do PLP 11/2020, no entanto, é alvo de críticas por parte dos governadores, uma vez que o imposto é a principal fonte de arrecadação dos estados.

No final de janeiro, os chefes estaduais decidiram congelar o imposto sobre os combustíveis até 31 de março. Antes, o tributo havia sido congelado por 90 dias em uma tentativa de os governadores mostrarem que o valor do imposto estadual não influencia no valor final dos combustíveis.

Na pauta da reunião também está prevista a discussão de ações referentes à redução do IPI. O imposto foi reduzido por meio do Decreto nº 10.979, publicado em 25 de fevereiro. Pela nova tabela, automóveis tiveram uma redução de 18,5% da alíquota, enquanto os demais produtos tiveram uma redução de 25% da alíquota, com exceção do tabaco. Desta forma, espera-se perda de arrecadação. Os líderes estaduais devem analisar formas de contornar o problema.

Além do sistema tributário, os estados também devem discutir as ações de flexibilização das medidas sanitárias contra a covid-19. Até o momento, pelo menos 20 estados  – São Paulo, Rio de Janeiro, Natal, Maceió, Porto Velho, Florianópolis, Porto Alegre – e o Distrito Federal tornaram o uso de máscaras opcional em qualquer ambiente. Enquanto Belo Horizonte, Cuiabá, São Luís, Boa Vista, Macapá, Campo Grande, Vitória, Teresina, Rio Branco, Manaus, Goiânia, Curitiba e João Pessoa adotaram a flexibilização apenas ao ar livre. Espera-se que os estados adotem um posicionamento nacional sobre as novas regras de contenção do vírus.

A reunião será o X Fórum Nacional dos governadores. Além da discussão sobre a política de preços, a reunião terá como segundo tema da pauta a definição de uma coordenação da política de flexibilização das medidas sanitárias pelos Estados diante do arrefecimento da pandemia de covid-19. O Fórum é presidido pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF).

O encontro deverá reunir representantes de 21 unidades federativas. Até agora, 17 governadores e vices confirmaram presença:

PRESENCIAL

1) Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
2) Secretária de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília, Fabiane Guimarães.
3) Governador do Piauí, Wellington Dias.
4) Vice-Governadora de Pernambuco, Luciana Santos.
5) Vice-Governadora de Sergipe, Eliane Aquino.

VIDEOCONFERÊNCIA

6) Governador do Acre, Gladson Cameli.
7) Governador do Amazonas, Wilson Lima.
8) Governador do Amapá, Waldez Góes.
9) Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.
10) Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes.
11) Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.
12) Vice-Governador de Minas Gerais, Paulo Brant.
13) Governador do Pará, Helder Barbalho.
14) Secretário de Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano dos Santos Filho.
15) Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.
16) Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
17) Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
18) Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha.
19) Secretário de Fazenda Pública de Roraima, Marcos Jorge de Lima.
20) Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés.
21) Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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